Valor corresponde a 17,5% do total obtido no mutirão realizado entre os dias 13 e 17 de junho em todo o País

Por Williams Fausto e Ana Claudia de Siqueira

O TRT da 15ª Região é o campeão em valores homologados aos reclamantes na 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorreu no período de 13 a 17 de junho, sob coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Durante o período, o mutirão resultou em 68.380 audiências realizadas com 161.004 pessoas atendidas em todo o País. Foram homologados 26.851 acordos, totalizando o valor de R$ 601.935.303,53. O TRT-15 destinou aos trabalhadores R$ 105.044.549,63, o que corresponde a 17,5% do total arrecadado em nível nacional. Além do TRT-15, compõem o ranking dos cinco maiores em valores homologados, a 1ª Região/ RJ (11,5%), a 2ª Região/ SP (10,5%), a  3ª Região/ MG (10,3%) e a 5ª Região/ BA (8%). A 15ª também é a Região Judiciária com maior número de acordos realizados: 3.879, o que equivale a 14,4% do total.  

Dos R$ 105,04 milhões pagos aos trabalhadores paulistas, R$ 98.985.251,01 foram decorrentes de acordos homologados no 1º grau de jurisdição. Os outros R$ 6.059.298,62 tiveram como origem conciliações no 2º grau, capitaneadas pela Vice-Presidência Judicial. Ao todo foram realizadas 10.846 audiências, com 8.881 pessoas atendidas. "Os resultados demonstram o empenho de nossos magistrados e servidores na pacificação dos conflitos trabalhistas, assim como a vocação da 15ª Região para promover a cultura da conciliação, que foi impulsionada pela criação dos Centros Integrados de Conciliação nas circunscrições e em 2º grau de jurisdição", salienta o presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos. Ele também destaca que o desempenho do Tribunal neste ano repete os ótimos resultados obtidos na edição anterior da Semana de Conciliação Trabalhista, realizada de 23 a 27 de novembro do ano passado, quando os acordos do TRT-15 totalizaram R$ 104,64 milhões, quase 20% dos R$ 534,47 milhões pagos em todo o Brasil.

Na edição 2016, a Semana Nacional de Conciliação arrecadou ainda R$ 15.824.929,24 decorrentes de recolhimento previdenciário (INSS) e R$ 4.273.553,92, de recolhimento fiscal, que somados aos valores homologados aos reclamantes, atingiu um total de R$ 622.033.786,69. Com R$ 1.862.324,16 (11,8% do total), o TRT15 ficou em segundo lugar entre as Regiões Judiciárias que obtiveram as maiores arrecadações de recolhimento previdenciário, sendo superado apenas pelo TRT da 3ª Região / MG (R$ 2.170.428,20), com 13,7%.

Vocação para os acordos

O TRT-15 está lançando um novo olhar para as conciliações, a partir da adoção da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse no Âmbito do Poder Judiciário, preconizada pela Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal instalou nove Centros Integrados de Conciliação (CICs), um no 2º grau, em funcionamento na sede administrativa e oito em 1º grau, nas circunscrições de Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e de Sorocaba, que têm contribuído para o fortalecimento da cultura da conciliação.

Referência nacional, o TRT-15 venceu, na categoria Tribunais Regionais do Trabalho, a 6ª edição do prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo CNJ. Entregue em abril deste ano, a premiação reconheceu como experiência bem-sucedida a criação do CIC de 2º Grau. Em menos de um ano de funcionamento, o CIC de 2º Grau atendeu 5.896 pessoas, garantindo o pagamento de R$ 144 milhões em créditos trabalhistas.