A Presidência do TRT15ª realizou no último dia 12 de maio a primeira reunião de 2016 do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição.

Comandadas pelo desembargador presidente Lorival Ferreira dos Santos (que também preside o Coleprecor), as discussões contaram com a participação dos magistrados Gerson Lacerda Pistori (desembargador corregedor regional), Susana Graciela Santiso (desembargadora titular do Comitê), Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani (desembargador diretor da Ejud 15ª, convidado), Carlos Eduardo Oliveira Dias (conselheiro do CNJ, juiz titular da 1ª VT de Campinas e integrante do Comitê), Luís Rodrigo Fernandes Braga (juiz presidente da Amatra XV e integrante do Comitê), Levi Rosa Tomé (juiz auxiliar da presidência, convidado) e os servidores Paulo Eduardo de Almeida (diretor-geral), Aurete Nicolodi Zurdo (assessora de planejamento estratégico), Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser (assessor da presidência, convidado), David Moro Neto (secretário de orçamento e finanças, convidado), Nilton dos Santos de Lima e Elena Cristina Maschietto Pucinelli (servidores integrantes do Comitê).

O presidente do TRT15 abriu a reunião asseverando que "a priorização do 1º grau e a equalização dos recursos é compromisso maior do Tribunal"; ele lamentou o severo corte orçamentário para a Justiça do Trabalho, lembrou a chegada de novos servidores para a área de tecnologia da informação, bem como noticiou a destinação de equipamentos de informática para as unidades de 1º grau. Lorival disse que "no ano passado, foi possível melhorar as instalações físicas de vários prédios e concluir a construção de quatro novos. As melhorias das instalações refletem positivamente na autoestima dos públicos interno e externo. Infelizmente, os atuais cortes orçamentários não permitem a continuidade das melhorias". O presidente da 15ª pontuou as gestões institucionais que estão sendo feitas com instâncias do Executivo, TST e CSJT, para reverter o preocupante quadro restritivo que, teme-se, atinja especialmente o bom funcionamento do processo eletrônico na 15ª.

O corregedor regional, Gerson Pistori, saudou as ações positivas que puderam ser desenvolvidas na Corregedoria para "aperfeiçoar a integração do 1º grau de jurisdição". Ele destacou que a atuação de sua equipe "é no sentido de mais ajudar que fiscalizar" e destacou "o mérito do trabalho em algumas Varas, que passa pelo empenho de juízes e servidores, tendo o suporte do grupo multidisciplinar". Gerson lembrou também do "Trabalho Solidário", "que representa o auxílio em teletrabalho, sem custo para o TRT, apoiando na equalização da força de trabalho".

O desembargador Francisco Giordani, diretor da Ejud15, informou que a Escola "tem oferecido a maioria dos cursos no formato a distância, tendo em vista as restrições orçamentárias". Giordani anunciou ainda uma integração entre juízes de 1º grau e diretores, nas oito circunscrições, "iniciativa inédita para afinar a gestão das unidades".

O juiz e conselheiro do CNJ Carlos Eduardo de Oliveira Dias trouxe boas perspectivas para a versão Pje 2.0, em desenvolvimento naquele Conselho e "com aproveitamento total do banco de dados do sistema atual, mas com uma interface muito mais amigável para os magistrados e o fim da dependência do JAVA".

Carlos Eduardo anunciou iniciativa do CNJ quanto à implantação de programa de gravação de audiências em áudio e vídeo, ainda em teste no Conselho e que será disponibilizado, também para testes, em algumas unidades inclusive da Justiça do Trabalho. O Conselheiro assegurou que haverá o devido treinamento e centenas de Varas serão escolhidas para testarem essas funcionalidades, destacando que este Regional foi por ele indicado para participar dessa fase inicial de implantação; ele entende que "priorização do 1º grau não significa rivalização com o 2º grau", mas tratamento equânime em relação a ambos os segmentos de um mesmo Tribunal.

Os membros da Administração do TRT15, do Comitê e os convidados convergiram para a ideia de melhorar a divulgação do Comitê, inclusive com a criação de um canal de comunicação mais efetivo.