O Projeto TRT 15 Solidário adota o slogan "Nenhum de nós é tão bom quanto todos nós juntos" e pode ser tratado também como "APOIA 15"

Por João Augusto Germer Britto, com informações da Secretaria da Corregedoria

Varas do Trabalho com bom índice de desempenho poderão ceder horas de labor para auxílio a outras unidades que tenham acúmulo de passivo; a ajuda será prestada a distância ou presencialmente.

Este é o mote principal do Projeto TRT 15 Solidário, já testado entre algumas Varas da 15ª com bons resultados em 2015; na 4ª Mostra de Boas Práticas, realizada ao final do ano passado, houve categoria que premiou a Vara que mais cedeu horas solidárias – VT de Pindamonhangaba).

O Projeto é supervisionado pela Corregedoria Regional mas possui incondicional apoio da Presidência e demais órgãos de direção do TRT da 15ª.

Tecnicamente, as horas de trabalho solidário são contabilizadas e mesuradas pelo Mapeamento de Desempenho Global, nos termos da Portaria CR 09/2015. Segundo os critérios estabelecidos no normativo, apenas unidades com índice geral igual ou inferior a 0,6 no MGD (caracterizando um razoável desempenho) podem ceder horas de trabalho. Além disso, devem possuir Índice Regional de Mão de Obra (IRMO) de no mínimo 100%. Isso significa que, em potencial, 70 das 153 unidades de primeira instância do Regional podem ceder horas de trabalho, destacando servidores para atuarem em outras unidades por períodos definidos de tempo. Podem receber auxílio, por outro lado, aquelas unidades com índice geral no MGD maior do que 0,6 – um total de 36 Varas do Trabalho. As tarefas executadas são fruto da orientação da Corregedoria, que, por meio da atuação da Equipe de Apoio, identifica as necessidades mais imediatas da unidade e coordena as ações com vistas a eliminar passivo, conforme §3º do art. 4º do Provimento GP-CR Nº 03/2013.

Em 2015, 41 Varas cederam horas para o Projeto. Na Revista Eletrônica da Corregedoria nº 6, estão disponibilizados relatórios de trabalho solidário do sistema e-Correição (págs. 7 e 8).

Veja aqui os vídeos (parte 1 e parte 2) sobre o trabalho solidário. As inscrições para participar da iniciativa podem ser acessadas por meio do portal/extranet/jurídico/orientações da corregedoria .

Geografia da solidariedade em 2015

A 2ª VT de Jundiaí recebeu trabalho solidário a distância, de 9 a 13 de novembro, com foco na triagem inicial, totalizando 168 horas e 30 minutos. De 23 de novembro a 4 de dezembro foi a vez da 7ª VT de Campinas usufruir da cooperação presencial e a distância, com apoio de servidores das outras Varas do Fórum Trabalhista, totalizando 224 horas e 30 minutos. A VT de Itanhaém foi receptora de solidariedade a distância, de 9 a 18 de dezembro, num total de 185 horas.

A 2ª VT de Jundiaí foi auxiliada a distância por servidores da 1ª VT de Jundiaí, da 1ª VT de São José dos Campos, 1ª de Jaboticabal, Santa Cruz do Rio Pardo, 3ª de Campinas e 3ª de Piracicaba. Itanhaém recebeu ajuda de servidores da 6ª, 9ª e 11ª VT de Campinas, da VT de Aparecida, Itu, Lorena, Votuporanga, e 1ª VT de São José dos Campos. Foram cedidas ao todo 185 horas, e foi eliminado um passivo de 1.595 processos eletrônicos.

No caso da 7ª VT de Campinas, inscreveram-se para atuar no trabalho solidário treze servidores, das Varas de São Sebastião, Cravinhos, Bebedouro, 1ª, 2ª e 12ª de Campinas, e a 3ª de Piracicaba, atuando a distância, via PJe-JT. Foi computado um total de 224,5 horas de trabalho solidário para a unidade, movimentando positivamente um passivo de 1.352 processos.

O Projeto TRT 15 Solidário adota o slogan "Nenhum de nós é tão bom quanto todos nós juntos" e pode ser tratado também como "APOIA 15". As ações e demais procedimentos que o colocarão em prática em 2016 serão noticiados pela Extranet, razão pela qual os interessados devem se atentar à mensagem inicial disponibilizada pela Corregedoria Regional no dia 09/03/2016.