Por Ademar Lopes Junior

A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, da 5ª Câmara do TRT-15, participou na tarde desta quarta-feira, 10/8, no Centro de Convenções da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), de mais uma edição dos Fóruns Permanentes – Ciência, Tecnologia e Inovação. Desta vez o foco foram os "Processos eletrônicos/digitais: conceitos, estratégias e legalidade".

Coordenadora Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho no período de fevereiro de 2014 a novembro de 2015, a magistrada apresentou um histórico da implantação do sistema no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e no País nos últimos anos. Na 15ª, o PJe já está implantado em todas as unidades desde julho de 2014. Com pouquíssimas exceções, o sistema já está em funcionamento em todo o Judiciário Trabalhista brasileiro, "movimentando uma revolução tecnológica e quebrando paradigmas", afirmou a desembargadora Ana Paula.

A magistrada abordou ainda alguns números (atualizados até junho de 2016) que demonstram a eficácia do sistema eletrônico, comparado com o antigo sistema físico (em papel), do ponto de vista do tempo de duração do processo. Dentre as vantagens do PJe, a rapidez no andamento processual é, provavelmente, a mais destacada. Segundo a desembargadora Ana Paula, o prazo médio nacional, no 1º grau de jurisdição, foi de 179 dias em junho de 2016 no PJe, contra 571 dias nos processos físicos (que ainda tramitam em papel). Já no 2º grau, foram 113 dias contra 168, segundo dados do Sistema e-Gestão do TST.

A magistrada concluiu sua apresentação afirmando que o PJe é, "mais que uma realidade, uma conquista também da Justiça do Trabalho, um paradigma que vem sendo quebrado a cada dia por todos os que trabalham com o processo e que, apesar das dificuldades ainda enfrentadas com a sua gestão, muitas são as vantagens, e deveremos colher, nos próximos anos, excelentes frutos".

Para a desembargadora Ana Paula, o evento possibilitou debater experiências de implantações de processos eletrônicos por órgãos da administração pública, seus desdobramentos e efetividade, bem como a segurança da informação, e as várias formas de gerenciamento de todos os arquivos digitais a partir de acervos cada vez maiores.