Com informações de Alberto Nannini e fotos de Décio Samezima Secom/TRT-2

Na tarde desta quinta-feira (7/4), o saguão do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa (av. Marquês de São Vicente, 235 – Barra Funda, São Paulo/SP) recebeu centenas de pessoas que participaram do Ato Público Para Mobilização Contra o Corte de Orçamento da Justiça do Trabalho para o Ano de 2016.

Juntaram-se à desembargadora presidente do TRT da 2ª Região, Silvia Devonald, diversos desembargadores do Regional, além de magistrados representando as presidências de outros tribunais, juízes do TRT-2, autoridades, presidentes e representantes de diversas associações, sindicalistas, servidores, advogados, membros da imprensa e demais cidadãos. Entre os que prestigiaram a mobilização estavam os desembargadores da 15ª Região Henrique Damiano, vice-presidente administrativo, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, diretor da Escola Judicial, e Ana Paula Pellegrina Lockmann, além do juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra-15).

A organização do evento procurou conceder a palavra a membros dos diversos segmentos ali reunidos, como servidores, juízes, advogados e juristas, assim representando todos aqueles que operam em algum nível na Justiça do Trabalho.

Uníssono de repúdio e mobilização

Pelo menos três nortes todos os pronunciamentos tiveram em comum. Um deles foi a aclamação pela união em prol do bem de todos, como nas palavras da servidora Inês Leal de Castro: "Estamos felizes pela união de diversos setores da sociedade para buscar reverter o corte e não impor à população o resultado (que ele acarretará)".

Outro norte foi o do repúdio. Muitos lembraram os prejuízos (talvez irreversíveis) que os cortes tendem a acarretar ao usuário final da Justiça do Trabalho: o cidadão, que em tempos de crise, precisa mais ainda dela a lhe assistir. Por isso, repudiaram esses cortes veementemente. O advogado Roberto Parahyba, vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), disse que sua associação, presente em todos os estados da confederação, manifestou publicamente seu repúdio ao preconceito que o corte demonstra especificamente contra a Justiça do Trabalho (já que seu montante, de quase 30% da verba de custeio e 90% da verba de investimento, é cerca de o dobro daqueles sofridos pelas outras justiças e quatro vezes maior que o sofrido pelos ministérios públicos, com exceção do Ministério Público do Trabalho, que sofreu cortes da mesma ordem).

Nesta mesma linha, a presidente Silvia Devonald endossou falas anteriores e também mencionou o preconceito, já que o corte, como foi proposto, não só é descabido como revela, em suas justificativas, um profundo desconhecimento sobre a Justiça do Trabalho e dos serviços que ela presta. Aliás, ela lembrou, Justiça essa superavitária, que recolhe mais contribuições aos cofres públicos do que custa.

Por fim, o terceiro norte lembrado por todos foi o da mobilização. O magistrado Luís Rodrigo Fernandes Braga, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra-15) disse: "já quiseram até extinguir a Justiça do Trabalho. Nós lutamos. Resistimos. E nos tornamos mais fortes". E complementou: "Por isso, continuo ouvindo que nossa Justiça é mais efetiva, e para muitos, a única que funciona". E ali, todos estavam unidos para que assim continue.