Por Ana Claudia de Siqueira

Presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho se reuniram na manhã desta terça-feira, dia 2 de fevereiro, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília, para discutir alternativas frente ao corte orçamentário sofrido pelo Judiciário Trabalhista na LOA 2016. Sob comando do presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos – empossado presidente do Coleprecor em novembro do ano passado -, a reunião extraordinária contou com pronunciamentos dos ministros do TST, Antonio José de Barros Levenhagen (atual presidente), Ives Gandra da Silva Martins Filho (presidente eleito) e João Batista Brito Pereira (corregedor-geral da Justiça do Trabalho), além da presença de Delaíde Alves Miranda Arantes.

Ainda da 15ª Região estiveram presentes o corregedor regional e membro do Coleprecor, desembargador Gerson Lacerda Pistori, o juiz auxiliar da Presidência Levi Rosa Tomé, o secretário-geral da Presidência, Evandro Luiz Michelon, e o diretor-geral, Paulo Eduardo de Almeida.  A reunião foi prestigiada também pelo vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Guilherme Guimarães Feliciano, e pelo presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga.

Acompanhado pelos demais membros da nova gestão, os desembargadores Beatriz de Lima Pereira (corregedora regional do TRT da 2ª Região/ SP e vice-presidente do Coleprecor) e James Magno Araújo Farias (presidente do TRT da 16ª Região/ MA e secretário-geral), Lorival fez um apanhado geral sobre o trabalho de articulação realizado no Congresso, com vistas à redução de cortes, e o objetivo da primeira reunião.  "Buscamos caminhos  para suavizar esta situação dramática", assinalou.

Os tribunais foram obrigados a estabelecer metas iniciais de redução das despesas programadas para este ano, em adequação ao corte de 29% no orçamento de custeio da Justiça do Trabalho e 90% em investimentos, promovido pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO e pelo Congresso Nacional no último mês de dezembro.

Durante a reunião, os especialistas em orçamento público, o secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser e o coordenador de Orçamento e Finanças do órgão, Marcos Augusto Willmann Saar de Carvalho, contextualizaram os dados acerca do contingenciamento, chamando a atenção para o Anexo 5 da LOA, que impede o preenchimento de cargos das aposentadorias para não gerar novas despesas.

PJe

Com 98,8% já instalado na Justiça do Trabalho do País, segundo o ministro Barros Levenhagen, o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) inspira grande preocupação uma vez que depende de investimentos e manutenção constante. O corte orçamentário na área de tecnologia de informação foi de 79,5%.

Ives Gandra Filho considerou assustador o corte no orçamento destinado ao PJe. "Será necessária muita engenharia conjuntamente, através do Coleprecor e no âmbito do CSJT. Esta é a tônica para 2016", afirmou. Os órgãos superiores, aliados ao Colégio de Presidentes, à direção dos tribunais, além da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e de suas representações regionais e demais entidades, irão atuar conjuntamente no sentido de sensibilizar os Poderes Executivo e Legislativo com relação às suplementações.

Tom de despedida

Na abertura dos trabalhos, o ministro Brito Pereira destacou a capacidade que a Justiça do Trabalho tem de corrigir rumos. "Estamos vivendo as agruras de um orçamento magro e difícil de compreender. Desejo que 2016 seja muito produtivo e alegre, e as dificuldades, superadas". A 25 dias de deixar o cargo de corregedor-geral, Brito Pereira se colocou à disposição para auxiliar nas tratativas com relação aos cortes orçamentários. Lorival teceu elogios à atuação do ministro. "O Coleprecor guarda uma ótima lembrança. Seja bem-vindo sempre e parabéns pelo trabalho desenvolvido".

Ministro Barros Levenhagen: gratidão

Em sua última participação no Coleprecor como presidente do TST, o ministro Barros Levenhagen externou gratidão para com o órgão e os tribunais que o compõem. Também se dispôs a auxiliar no que for possível. "Formamos um grupo unido e coeso e nesses momentos de dificuldades vamos mostrar nossas forças". O pronunciamento do presidente do TST foi acompanhado também pela coordenadora do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, do CSJT, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.

O presidente do Coleprecor, por sua vez, registrou admiração e respeito pelo ministro, destacando o papel exercido por ele na presidência do TST, marcado pela presteza e dedicação.