Por João Augusto Germer

Prosseguiu na tarde de ontem (30/06) o 1º Encontro para Capacitação de Professores do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), da Amatra XV, no Sesi Campinas.

 

As juízas Adriene Sidnei de Moura David Diamantino (coordenadora), Eliane de Carvalho Costa Ribeiro, Rita de Cássia Scagliusi do Carmo e Camila Moura de Carvalho prestigiaram a programação, aberta pela procuradora Marcela Monteiro Dória.

Membro do MPT 15ª e coordenadora regional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente), Marcela abordou o funcionamento do Ministério Público, a proteção do trabalho do menor e as fraudes em contratos de estágio e de aprendizagem.

Marcela Dória lembrou das principais metas do MPT, com destaque para a erradicação do trabalho escravo e infantil, a garantia da liberdade sindical, a melhoria do meio ambiente do trabalho e a promoção da igualdade nas relações de trabalho.

 

Mencionando o Projeto Aprendizagem (MPT15), "muito parecido com o TJC", a procuradora afirmou que "a maioria das empresas não cumpre as cotas e estamos acompanhando as repercussões da audiência pública feita recentemente no TRT15 para buscar o cumprimento da legislação" (73 empresas foram sensibilizadas e há expectativa de duas mil vagas novas para a aprendizagem).

Marcela também citou uma experiência exitosa em Franca, com a abertura de 184 vagas para jovens aprendizes. Explicou ainda casos de fraudes em contratos de estágio e aprendiz, que buscam "desvirtuar a verdadeira relação de emprego para redução de custos da empresa".

O professor da Unicamp Denis Maracci Gimenez, doutor em desenvolvimento econômico, apresentou um panorama econômico do país e suas ligações com a falta de empregabilidade para os jovens, especialmente.

 

Denis trouxe números atualizados da crise que afeta o país, alertando que "2015 foi um ano de brutal reversão na economia e no mercado de trabalho brasileiros", o que redundou em 2.600.000 vagas de emprego desocupadas. O professor ponderou que "o agronegócio cresceu, mas é pouco intensivo em mão de obra e o emprego industrial teve queda de 7%; quanto aos jovens, a taxa de atividade deles caiu entre 2004 e 2014, com a melhora econômica mas, neste momento, os jovens voltam a, precocemente, procurar emprego, deixando a escola e aumentando novamente aquela taxa".

Lembrando que na Região Metropolitana de São Paulo, em abril deste ano, havia 1.800.000 desempregados, Denis afirmou que a taxa de desemprego entre jovens de 16 a 24 anos atinge 36% : "Isso nos diz que a dificuldade de entrar no mercado de trabalho aumentou violentamente".

   

O desembargador João Batista Martins César encerrou as exposições da tarde falando de "Ética nas relações escolares: bullying nas redes sociais".

João Batista opinou que "não somos uma sociedade que tenha o nível educacional desejável e, se tivéssemos uma cultura da diversidade, saberíamos lidar melhor com um problema como o bullying".

Ele trouxe conceitos da Lei 13.185/15 e ponderou que "união, amizade, respeito, trabalho em equipe são valores que não vivenciamos antes", o que seria um paradoxo em relação a países que, por exemplo, enfrentaram mais guerras em suas histórias.

João Batista disse que, dentre os atos de violência física, verbal, psicológica, sexual e moral que podem caracterizar o bullying, "a pior é a psicológica", que acentuaria os sentimentos de humilhação, menosprezo, impotência e auto-estima característicos do tema.

O desembargador lembrou da alternância de papeis (agressor, vítima e testemunha) que pode haver durante a vida escolar, do ciberbullying - especialmente contra as meninas, das possibilidades de inibir os agressores, dos objetivos e eficácia da legislação existente ("o marco legal é a Constituição Federal, art. 227") e de orientações para as crianças. João Batista discorreu ainda sobre aspectos importantes da atuação escolar e familiar para que se eliminem situações de bullying.

Após as palestras, os professores formaram grupos de discussão e exposição de indagações propostas pela coordenação do evento.

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Comunicação Social