Por Ademar Lopes Junior

Teve início na manhã desta segunda-feira, 15/8, na Escola Judicial do TRT-15, a quarta versão do Curso de Formação de Mediadores (Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça). Desta vez, são 40 servidores das oito circunscrições do Regional, que participam, nos cinco dias de curso, de palestras e dinâmicas voltadas à preparação para mediação, especialmente nos oito Centros Integrados de Conciliação (CICs) de primeiro grau e no de segundo grau, que funciona em Campinas, na sede administrativa do TRT.

Ao todo já participaram do curso quase 100 servidores (foram 32 em cada uma das três versões anteriores). Da segunda versão em diante, todo o material utilizado foi desenvolvido pelo corpo docente da Escola Judicial da 15ª.

Integraram a mesa alta da abertura do evento o presidente do Regional, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, a vice-presidente judicial, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, o diretor da Ejud, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, e a coordenadora do CIC de 2º Grau, desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa.

O presidente Lorival abriu o evento cumprimentando magistrados e servidores pelo empenho na última Semana Nacional da Conciliação, na qual o TRT-15 ficou em primeiro lugar dentre os 24 TRTs. O desembargador falou sobre o sempre discutido "acesso à Justiça" e ressaltou a importância da "verdadeira vocação conciliatória da Justiça do Trabalho". O magistrado reconheceu que o País vive atualmente numa "crise numérica", referindo-se aos milhões de processos ajuizados na Justiça brasileira no ano passado, e afirmou que o TRT-15, mesmo tendo criado seus núcleos estratégicos e mecanismos específicos, a partir da Resolução 125 do CNJ, com vistas à conciliação, decidiu envolver também os servidores, qualificando-os para somar forças na mediação. Para o magistrado, esse "compartilhamento" é responsável pelo sucesso nas estatísticas que colocam a 15ª em primeiro lugar na solução de processos por acordo.

A vice-presidente judicial afirmou que a mediação é "um caminho sem volta" e que, na 15ª, "é um projeto vencedor e paradigmático". Gisela lembrou que, nos acordos, o índice de cumprimento chega a 90%, uma vez que existe a boa vontade das partes na solução do conflito. A magistrada também salientou a novidade das mediações pré-processuais no TRT-15, e observou que, nas duas já realizadas no Tribunal, em ambas atingiu a composição. Para ela, "isso é o futuro".

O diretor da Escola Judicial enfatizou que é necessário fortalecer a mediação, considerando-se "as incertezas causadas pela rapidez das mudanças dos tempos modernos". Segundo Giordani, "todos nós precisamos analisar o que podemos fazer para acompanhar essas mudanças". Nesse quadro, na Justiça do Trabalho, "a mediação visa atender à eficácia dos princípios do direito do trabalho, sem magoar os direitos do trabalhador", concluiu.

A desembargadora Maria Inês Targa destacou o empenho da Escola Judicial e do TRT em oferecer o curso, com 40 horas-aula presenciais e outras 60 de prática, ao longo de duas semanas, em que os alunos deverão participar de audiências em CICs em cinco circunscrições (em Campinas, no primeiro e no segundo grau, além de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Presidente Prudente e São José dos Campos). "É um paradigma para todo o Brasil", disse a desembargadora. A magistrada assinalou que esta quarta versão do curso deve exigir mais dos participantes, uma vez que foi "totalmente redesenhada para focar na conciliação na execução".

Ao final da cerimônia de abertura, desembargadores, juízes e servidores conheceram as instalações da nova sala de aula da Ejud. Será a primeira turma a usar, oficialmente, as instalações, que comportam até 90 pessoas. A sala pode ser dividida em duas, por uma divisória retrátil, e dispõe de duas lousas digitais, entre outros recursos.

Programa

Nesta terça-feira, 16/8, o desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do TRT-16 (MA), apresenta a palestra "Teoria dos conflitos do Poder Judiciário". Participam, como docentes do curso, a desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa e os juízes Ana Cláudia Torres Vianna, titular da 6ª Vara do Trabalho (VT) de Campinas, diretora do Fórum Trabalhista da cidade e coordenadora do CIC de 1º Grau da circunscrição, Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues, titular da VT de Sumaré, Alessandro Tristão, titular da VT de Fernandópolis, e Kathleen Mecchi Zarins Stamato, titular da VT de São João da Boa Vista. Os servidores Adriana Araújo Campos, Bruna de Cássia Muniz Bossa, José Manoel Goes Nunes e Lara de Paula Jorge também atuam como professores no curso.

Ao longo da semana, os 40 servidores alunos assistirão a palestras que vão abordar assuntos como "visão geral do conflito e de sua solução", "mediação qualificada e seus procedimentos" e "política pública de resolução alternativa de conflitos – Código de Ética do Mediador", além de noções de processo do trabalho, critérios de triagem de processos, técnicas de solução de conflitos e negociação e passos para a mediação e conciliação. Os alunos também participarão de dinâmicas de simulação de sessão de mediação e aprenderão a metodologia e os critérios para apuração de créditos na mediação trabalhista (tanto nos processos em fase de conhecimento quanto nos de execução), além de administração do tempo e gerenciamento dos problemas que ocorrem nas mediações.

No último dia do curso (19/8), os trabalhos estarão focados na redação de atas de acordo e no encaminhamento dos processos em que a conciliação não ocorreu, além de um estudo do meio para observação e prática em audiências, a ser realizado no CIC de 1º Grau da Circunscrição de Campinas, sob a orientação das juízas Ana Cláudia Torres Vianna e Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues.