Estudantes de direito de Ituverava, Cruzeiro e São João da Boa Vista conhecem a estrutura e o funcionamento do TRT

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Por Ademar Lopes Junior

Cerca de 120 alunos da Faculdade Doutor Francisco Maeda (Fafram) de Ituverava, da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (Facic) e do Centro Universitário Octávio Bastos (Unifeob) de São João da Boa Vista visitaram o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) nesta quarta-feira, 9/11.

Já no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 3º andar do edifício-sede da Corte, em Campinas, após a tradicional sessão de fotos com a beca na tribuna, os estudantes assistiram ao vídeo institucional sobre a abrangente atuação jurisdicional da 15ª. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Firmino Alves Lima recepcionou os visitantes e falou sobre o funcionamento do Regional, especificamente sobre a Seção de Dissídios Coletivos (SDC). O magistrado confessou que o tema "dissídios coletivos" está entre os seus preferidos, principalmente por tratar de assuntos diretamente ligados aos direitos dos trabalhadores.

Com muito bom humor, o desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, diretor da Escola Judicial do TRT – que organiza as visitas de estudantes –, falou sobre o papel da Escola no aprimoramento dos conhecimentos dos juízes recém-ingressos na Magistratura Trabalhista da 15ª. Giordani abordou também o importante papel da Justiça do Trabalho, como instrumento de garantia dos direitos dos trabalhadores.

O desembargador Antonio Francisco Montanagna, que presidiu a sessão da SDC na tarde desta quarta-feira, falou sobre a dignidade da pessoa humana, princípio que, segundo ele, na Justiça do Trabalho é o reconhecimento dos direitos do próprio trabalhador. O magistrado defendeu a imparcialidade da Justiça Trabalhista, mas negou que ela seja "protecionista", como muitos adversários da JT insistem em afirmar.

Após a sessão, os visitantes se dirigiram ao auditório do 3º andar, onde ouviram o desembargador Ricardo Regis Laraia falar, num tom descontraído e bem-humorado, sobre suas experiências na Justiça do Trabalho e de como ele entende seu papel de magistrado. Segundo Laraia, "o nosso trabalho é diminuir as angústias dos outros, é cuidar dos outros".

O desembargador destacou que "a Justiça do Trabalho é capaz de transformar a vida dos que dependem dela e, também, dos que se dedicam a ela, quer como advogados, quer como juízes". Com um discurso rico de casos, o magistrado, sem desconsiderar a importância dos tribunais, defendeu que "a Justiça se faz mesmo é na primeira instância, onde se vê o rosto das partes e onde os dramas do processo acontecem". Laraia salientou, porém, que, melhor do que qualquer decisão, "as conciliações são sempre uma saída mais aconselhável".

O desembargador, que foi professor universitário por 25 anos, concluiu sua explanação aconselhando os futuros operadores do direito "a buscarem sempre os caminhos éticos, simples e confiáveis, agindo sempre com boa-fé, fundamental nas relações com a Justiça, mas também com simplicidade e objetividade nos pedidos e, acima de tudo, com ênfase na produção das provas, porque, mais importante do que o argumento, são as provas".

Encerrando o roteiro da visita, os estudantes conheceram o Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do TRT, na sede administrativa da Corte, localizada a uma quadra do edifício-sede do Regional.

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Comunicação Social