Por Luiz Manoel Guimarães

A abertura da 11ª Semana Nacional da Conciliação no Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, na manhã desta segunda-feira, 21 de novembro, ultrapassou os limites de uma solenidade tradicional. Além da presença de autoridades como o corregedor regional da Justiça do Trabalho da 15ª, desembargador Gerson Lacerda Pistori, e os juízes José Roberto Dantas Oliva, diretor do Fórum e titular da 1ª Vara do Trabalho (VT) local, Kátia Liriam Pasquini Braiani, titular da 2ª VT, Vanessa Maria Sampaio Villanova Matos, coordenadora do Centro Integrado de Conciliação (CIC) daquela Circunscrição, Rogério José Perrud e Tábata Gomes Macedo de Leitão, a cerimônia contou com a participação do Grupo de Cordas da Escola Municipal de Artes Professora Jupyra Cunha Marcondes, que inclusive tocou o Hino Nacional, e de performances de dança, executadas por artistas do grupo Ruas de Fogo – Street Dance (Aline Batista da Silveira, Paula Graciele Arranzato, Kevin Amaral, Vinicius Amaral, e Henrique Banci) e do Espaço Corpo Que Dança (Kennedy Wagner dos Santos, Raquel Galvão e Emerson Euzébio). Também participaram a gerente regional do Ministério do Trabalho em Presidente Prudente, Silvana Vianna Passarello, o presidente da OAB local, Rodrigo Lemos Arteiro, e a secretária municipal de Educação, Ondina Barbosa Gerbasi, bem como outros advogados, servidores e representantes de entidades do município.

Entre outros agradecimentos, o juiz Oliva citou em especial a presença do corregedor regional e o apoio da Secretaria Municipal de Cultura e da OAB. O magistrado ressaltou que esta é a Semana da Conciliação com o maior número de processos já realizada pela Justiça do Trabalho em Presidente Prudente. Estão agendadas 825 audiências para o período, com a participação de seis juízes – além dos que participaram da solenidade de abertura, o grupo inclui o juiz Régis Antônio Bersanin Niedo. A previsão é que cerca de 3.300 pessoas transitem pelos quatro pavimentos do Fórum Trabalhista, entre advogados e partes, nos cinco dias do evento.

Conhecido por sua paixão pela história, o desembargador Gerson elogiou a apresentação de obras do barroco pelo Grupo de Cordas da Escola Municipal de Artes Professora Jupyra Cunha Marcondes – composto pelos músicos Anelise Lupoli Chamorro, Eliezer de Lima Oliveira, Francis Lúcio Auresco, Júlio César Anselmo Possetti  e Edvan Cecílio – e falou da influência da música francesa no hino nacional de outros países, incluindo o Brasil. O corregedor regional lembrou que a conciliação sempre foi "prioridade na Justiça do Trabalho, tanto que as unidades de 1ª instância originalmente se chamavam ‘Juntas de Conciliação e Julgamento'".

O presidente da OAB de Presidente Prudente, por sua vez, enalteceu a parceria constante entre a Justiça do Trabalho e a OAB na cidade. "Estaremos sempre presentes às semanas de conciliação", assegurou Arteiro.

A união de arte e justiça nos mutirões conciliatórios na Justiça do Trabalho de Presidente Prudente começou na 2ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, realizada de 13 a 17 de junho deste ano. A proposta é que o átrio e as salas de espera do Fórum funcionem, a cada mutirão, como palcos e galerias de arte, com músicos, dançarinos e atores se juntando a exposições, para deixar o ambiente harmonioso, agradável e propício à conciliação. Vale lembrar que, desde a inauguração da atual sede do Fórum, na Avenida 14 de Setembro, 1.080, em 26 de junho de 2015, funciona no átrio um espaço cultural, com exposição permanente de obras de artistas da cidade.

O esforço concentrado em Presidente Prudente esta semana contará ainda com a atuação da unidade local do Ministério do Trabalho, recebendo autorizações para habilitação de trabalhadores ao seguro-desemprego expedidas pela Justiça do Trabalho, e do posto da Caixa Econômica Federal instalado no Fórum Trabalhista, para pagamento dos valores liberados por meio de alvarás e guias de levantamento de FGTS e de depósitos recursais e judiciais.

Começo promissor

Só no primeiro dia da Semana no Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, 152 audiências foram realizadas, com 79 acordos – 52% de êxito – e R$ 1.406.105,24 pagos aos trabalhadores.

A 11ª Semana Nacional da Conciliação segue até a próxima sexta-feira, 25, com participação de todos os 91 tribunais do País. Na Justiça do Trabalho da 15ª Região, estão programadas 7.376 audiências, número que pode crescer, com a inclusão em pauta de outros processos ao longo do evento.

O cidadão que quiser resolver o processo durante o mutirão pode utilizar um formulário disponível no site do Tribunal (http://portal.trt15.jus.br/conciliacao) para solicitar a inclusão da ação na pauta da Semana. Além disso, também é possível requerer a inclusão via petição no próprio processo. Caso a unidade onde tramita a ação esteja com a pauta lotada para o período, a inclusão será feita para o primeiro dia disponível a seguir.