Por João Augusto Germer Britto

Na manhã desta quinta feira (03/03), o Plenário do TRT 15ª recebeu para palestra o juiz americano John Clifford Wallace, atuante no Tribunal de Apelação do Nono Circuito dos Estados Unidos. O convidado da Escola Judicial falou sobre "Mediação e Gestão de processos". Compuseram a mesa de abertura o desembargador presidente Lorival Ferreira dos Santos (que também preside o Coleprecor), o desembargador diretor da Escola Judicial da 15ª Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, a desembargadora vice-presidente judicial Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, o desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, o desembargador do TRT 23ª e conselheiro do CSJT Edson Bueno de Souza, o desembargador estadual Ricardo Salles Junior, o próprio palestrante e seu colega americano juiz Wilkanson. O desembargador Giordani foi quem primeiro fez uso da palavra; saudou os presentes e as "visitas ilustres", destacando que o tema "é caro ao Tribunal mas vem sendo muito bem cuidado pela 15ª região e, em particular, por esta atual gestão".

O presidente Lorival citou o Brasil como "um dos campeões do mundo em processos" e reafirmou a necessidade de "um novo olhar para a conciliação trabalhista, o que levaria ao melhor cumprimento do que prescreve a Constituição sobre a duração razoável do processo, ainda mais num contexto de corte orçamentário e óbice à reposição de magistrados e servidores". Lorival noticiou que esteve ontem em Brasília conversando na vice-presidência do TST sobre as expectativas com o novo regramento do CNJ sobre conciliação, uma vez que a Justiça do Trabalho não poderia ficar de fora.

Coube ao ex-presidente da 15ª Flavio Cooper fazer a apresentação do juiz Clifford Wallace, nascido em San Diego e formado na Faculdade de Direito de Berkeley. Por quinze anos, foi advogado e em outubro de 1970 tomou posse como juiz distrital dos Estados Unidos para o Distrito do Sul da Califórnia. O palestrante tem amigos na comunidade jurídica brasileira (dentre eles o atual ministro presidente do TST, Ives Gandra Filho e a ex-ministra do STF Ellen Gracie) e, só no ano passado, esteve em países diversos como Turquia, Tailândia, Austrália, Uganda e Croácia. O desembargador Cooper o "avisou" que ele estava "diante do melhor Tribunal do Brasil e também dos melhores magistrados e servidores".

Clifford Wallace iniciou sua fala (com tradução consecutiva) dizendo que o problema de acúmulo de processos não é só do Brasil e sim universal. Ele opinou que "o número de processos não vai diminuir, ao contrário, vai aumentar, devido à dinâmica dos negócios, a interação entre as pessoas e a busca dos cidadãos reivindicando cada vez mais seus direitos".

O americano destacou "a alta qualidade dos juízes brasileiros, que precisam buscar novos procedimentos para o excesso de processos sem interferir no bom conteúdo das sentenças, de modo que utilizem melhor seu tempo, não trabalhem mais do que já trabalham". Para isso, propôs primeiramente o "gerenciamento de processos de maneira eficaz, sem que se acione o juiz indevidamente, o que demandaria treinamento de pessoal para dectar, por exemplo, casos de encaminhamento à jurisdição errada ou de distribuição tardia", o que traria uma "avaliação bem feita no início, distinguindo quais processos não precisam do envolvimento do juiz". Wallace fez referência aos conceitos de "identificação de problema" e "agrupamento de processos", fatores que, em sua Corte, em menos de um ano e meio resolveram cem mil processos de cento e vinte mil tramitando; ele considerou que "a chave é o treinamento de pessoal". O convidado refutou a distribuição aleatória para os casos fáceis e difíceis e defendeu um balanceamento para que identifique "o peso (dificuldade) de cada processo, o que facilitaria o trabalho do juiz e faria um Tribunal mais eficiente com uma igualdade de carga".

Na experiência americana, "seguir o devido processo legal está relacionado à distribuição de uma quantidade mais 'apropriada' para cada magistrado, depois de avaliação da equipe de apoio que monitore um painel, agende datas para argumentações orais e noticie às partes que aquele caso é mais simples ou mais complicado". No Tribunal em que atua o palestrante, 10 mediadores treinados auxiliam os juízes no que chamam de "nível de julgamento" (não há mediação na área criminal e no "nível de apelação").

Clifford Wallace afirmou que cada mediador cuida de 100 casos por ano (totalizando mil mensais) e defendeu a "mediação ganha-ganha" : "Nessa modalidade, se pensarmos que ninguém processa quem é estranho, afasta-se o motivo da discussão em si e se busca uma conversa sobre o histórico que as partes construíram, procurando-se reatar laços de amizade ou afinidade. Portanto, a mediação nunca pode ser algo imposto pelo juiz ou por seu auxiliar designado". O juiz americano noticiou também que, de cada 10 processos distribuídos em seu Tribunal, 9 são resolvidos pela mediação: "Significa dizer, pelos índices contrários que apurei no Brasil, que o juiz brasileiro trabalha nove vezes mais que o americano e isso é possível mudar, sem prejuízo da qualidade da Justiça". Wallace encerrou sua fala explicando que projetos pilotos estão sendo pensados para o Brasil, com o auxílio de missionários mórmons (que podem ser juízes aposentados).

O desembargador Giordani expressou satisfação com a palestra. Disse que certamente o Brasil "tem muito a aprender com o sistema americano e, embora aqui exista uma questão cultural (da litigiosidade), estamos trilhando o caminho da conciliação, ainda sem o mesmo desenvolvimento americano mas com passos seguros".

A desembargadora Gisela Moraes lembrou que, em apenas um ano, o TRT 15ª muito progrediu na via conciliatória : "Este TRT é gigante, uma jurisdição que é um verdadeiro país, mas instalamos um Centro Integrado de Conciliação e oito Núcleos de Conciliação em curto tempo; somente no 2º grau, hoje fazemos 100 audiências semanais e, em 2015, destinamos aos trabalhadores cerca de R$ 150.000.000,00 decorrentes de acordos. Também fico feliz por estarmos no caminho certo". Assistiram ao evento, ainda, o Ministro do TST Hugo Carlos Scheuermann e os desembargadores da 15ª Henrique Damiano (vice-presidente administrativo), José Otávio de Souza Ferreira (ouvidor do TRT15 e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - Coleouv), Olga Aida Joaquim Gomieri, Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, Luiz Antonio Lazarim, Fernando da Silva Borges, Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, Edmundo Fraga Lopes, Susana Graciela Santiso, Samuel Hugo Lima, Luiz José Dezena da Silva, João Alberto Machado, Ana Paula Pellegrina Lockmann, Fábio Allegretti Cooper, Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa, Ricardo Antonio de Plato, José Carlos Abile, Jorge Luiz Costa e Rosemeire Uehara Tanaka; os juízes auxiliares da 15ª Firmino Alves Lima (Presidência), Oséas Pereira Lopes Junior e Maria da Graça Bonança Barbosa (ambos da Corregedoria Regional), inúmeros magistrados do 1º grau também estiveram presentes, além de servidores do Tribunal e estudantes.