Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu na tarde desta sexta-feira, primeiro de abril, o presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ANDT) e juiz titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, para a entrega da Medalha Ouro da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região.

A solenidade, no Gabinete da Presidência, reuniu também os desembargadores membros da Administração Henrique Damiano, vice-presidente administrativo; Gerson Lacerda Pistori, corregedor regional; Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, diretor da Escola Judicial; e José Otávio de Souza Ferreira, ouvidor da 15ª e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). Estavam presentes ainda os desembargadores Fernando da Silva Borges, Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, Tereza Aparecida Asta Gemignani, responsável pela indicação do homenageado, Maria Madalena de Oliveira e Helcio Dantas Lobo Junior. Prestigiaram ainda o evento o juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), e os juízes Firmino Alves Lima e Mauro César Luna Rossi, respectivamente auxiliares da Presidência e da Vice-Presidência Administrativa, além do secretário-geral da Presidência, Evandro Luiz Michelon.

Acompanhado da esposa, Emília Valentina, e da filha Marina, o presidente da ANDT contou também com o carinho dos amigos advogados Eder Britto, Cíntia Portes e Andressa Martins, além de Larissa Portes.

O presidente Lorival elogiou o homenageado por sua produção literária e pela contribuição científica ao Direito do Trabalho e à própria Justiça do Trabalho, e lembrou a participação do juiz Pamplona num congresso rural da 15ª. O desembargador também ressaltou a importância da comenda, criada para registrar o reconhecimento àqueles que contribuíram para a Justiça do Trabalho.

O presidente voltou a criticar o momento por que passa a Justiça do Trabalho, especialmente com os cortes no orçamento, e lamentou a situação da Justiça do Trabalho, "que começa a ficar em xeque". A desembargadora Tereza Asta parabenizou o homenageado por seus méritos na Academia, onde "tem se dedicado a discutir temas controversos e estimular um debate saudável e de alto nível científico".

Em seu discurso, o juiz Pamplona agradeceu a comenda e afirmou que se sente honrado com o reconhecimento de seu trabalho. Pamplona lembrou que é o único juiz do trabalho de primeiro grau a assumir a presidência da ANDT, e que em sua gestão, que termina nesta mesma sexta-feira, fez questão de fortalecer as discussões sobre temas importantes no Direito do Trabalho. Para o magistrado, receber uma comenda do TRT da 15ª Região significa o reconhecimento de seu trabalho, marcado por uma simbologia de "renascimento e de resistência". Pamplona afirmou que, apesar das dificuldades atuais por que atravessa a Justiça do Trabalho, ele se mostra otimista e, como costuma ensinar aos seus alunos, "o único direito inalienável é o de ter esperança".

O magistrado também é professor titular do Curso de Direito da Universidade Salvador, além de mestre e doutor em direito pela PUC de São Paulo, e mestre em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha, da Espanha.