Willians Fausto, com informações da Agência CNJ de Notícias

Os magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região preparam-se para realizar um novo mutirão envolvendo processos de trabalhadores e empregadores do Estado de São Paulo. De 21 a 25 de novembro, na 11ª Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as unidades de 1º e de 2º grau do TRT-15 realizarão milhares de audiências. Somente o Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 2º Grau do TRT-15, por exemplo, já agendou 350 audiências para a Semana. A iniciativa tem como objetivo encontrar, por meio de acordo, solução definitiva para os litígios, com a participação direta das partes na solução das ações.

O cidadão que quiser resolver o processo durante o mutirão pode utilizar um formulário disponível no site do Tribunal (http://portal.trt15.jus.br/conciliacao) para solicitar a inclusão da ação na pauta da Semana. Além disso, também é possível requerer a inclusão via petição no próprio processo. Caso a unidade onde tramita a ação esteja com a pauta lotada para o período, a inclusão será feita para o primeiro dia disponível a seguir.

Números de 2015

Durante o mutirão realizado de 23 a 27 de novembro do ano passado, o TRT-15 homologou R$104,64 milhões em acordos. De cada R$ 100 pagos pelos TRTs de todo o Brasil nesse período, cerca de R$ 20 tiveram como origem uma unidade da Justiça do Trabalho da 15ª. Para que isso fosse possível, foram realizadas 10.067 audiências, somados os processos da pauta normal, pauta extraordinária e extra pauta, que resultaram em 3.843 acordos.

Para a conselheira Daldice Santana, que preside a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, a conciliação e a mediação são instrumentos que podem ser utilizados para retomar o diálogo na busca da solução de problemas e seu uso deve ser estimulado pelos tribunais e juízes. "A Semana Nacional divulga esses mecanismos e permite às partes participarem da construção de uma solução definitiva para o seu conflito", afirmou.