Com informações da Secom do TST

O ministro Ives Gandra Martins Filho foi empossado nesta quinta-feira (25/2) presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o biênio 2016-2018. A sessão solene de posse, realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, contou com a presença, na mesa de honra, do vice-presidente da República, Michel Temer, dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha, dos ministros de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, do núncio apostólico no Brasil e embaixador da Santa Sé, Dom Giovanni d'Aniello, do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, do senador Hélio José e do advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho, representando o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O TRT da 15ª Região foi representado no evento pelo seu presidente, o desembargador Lorival Ferreira dos Santos. Também do Regional estiveram presentes (na foto, da esq. para dir.) o ouvidor da 15ª e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), desembargador José Otávio de Souza Ferreira; o juiz titular da Vara do Trabalho de Santa Bárbara D'Oeste e ex-juiz auxiliar do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Renan Ravel Rodrigues Fagundes; a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, ex-coordenadora do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho; o servidor Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser, ex-diretor-geral do CSJT; (o desembargador Lorival) o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias; os desembargadores Luciane Storel da Silva e Fernando da Silva Borges; o vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e titular da 1ª Vara de Taubaté, juiz Guilherme Guimarães Feliciano, e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) e titular da 2ª Vara do Trabalho de Limeira, juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga.

A solenidade teve início com a execução do Hino Nacional pelo pianista e maestro João Carlos Martins, tio do novo presidente. O cargo foi transmitido pelo presidente da Corte no biênio 2014-2016, ministro Barros Levenhagen, que, ao se despedir da Presidência, fez um breve balanço da sua gestão.

Já no cargo de presidente, o ministro Ives Gandra deu posse aos ministros Emmanoel Pereira, no cargo de vice-presidente, e Renato de Lacerda Paiva, no de corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Em seguida, fazem uso da palavra o ministro Douglas Alencar Rodrigues, que saudou os novos dirigentes em nome dos demais membros da Corte, o procurador-geral do Trabalho, representante da OAB, e o ministro Ives Gandra Filho.

Entendimento nacional

Ao assumir a Presidência do TST, o ministro Ives Gandra Martins Filho propôs um entendimento nacional que abranja as centrais sindicais e confederações patronais e de trabalhadores em torno de convergências que ajudem o país a sair da crise econômica. "Penso que apenas nos despindo de interesses pessoais e pensando no bem maior do país é que, juntos, poderemos, com sacrifício, voltar a crescer e prosperar", afirmou. "E acredito que a Justiça do Trabalho tenha muito a contribuir para superar a crise econômica que se instalou no Brasil".

Em seu diagnóstico da situação atual da Justiça do Trabalho e das dificuldades enfrentadas, como o crescimento das demandas e o excesso de recursos, o presidente do TST aponta, além dos "defeitos e imperfeições em nossa legislação social", três causas principais: a complexidade do sistema processual e recursal e o desprestígio dos meios alternativos de composição dos conflitos sociais. Os remédios propostos para a superação desse quadro são a racionalização judicial, a simplificação recursal e a valorização da negociação coletiva, "fazendo do processo meio e não fim, prestigiando as soluções que tornem mais célere e objetivo o processo, reduzindo ao mesmo tempo as demandas judiciais".

Com base nessa avaliação, Ives Gandra Filho destaca que o foco principal de sua gestão será a uniformização da jurisprudência, "extraindo todas as potencialidades da Lei 13.015/14, de modo a dar segurança jurídica à sociedade e orientação clara aos magistrados de 1º e 2º graus de jurisdição". Entre as medidas anunciadas está a edição de uma Instrução Normativa sobre dispositivos do CPC que seriam aplicáveis ou não ao processo do trabalho.

O presidente propõe ainda a implantação do plenário virtual no TST e a criação de um núcleo voltado para a sistematização da uniformização jurisprudencial em sede de recurso de revista. Em relação à magistratura, pretende promover o concurso nacional para ingresso na carreira.