Texto: Willians Fausto

Como parte da programação da 5ª Mostra de Boas Práticas, promovida pela Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, magistrados e servidores conheceram, na sexta-feira (2/12), exemplos de estratégias bem-sucedidas na elaboração da pauta de audiência das varas do trabalho. Com a mediação da juíza auxiliar da Corregedoria, Maria da Graça Bonança Barbosa, as juízas titulares das varas de Indaiatuba, Cravinhos e Capivari apresentaram detalhes das rotinas de trabalho em cada uma das unidades.

Titular da Vara do Trabalho de Indaiatuba há um ano e nove meses, a juíza Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan têm como desafio uma das maiores movimentações processuais do interior de São Paulo. Até o final de 2016, serão aproximadamente 3.800 novos processos. "Inicialmente, é preciso fazer uma triagem cuidadosa dos processos. Identificar aqueles que demandem perícia, aqueles que não necessitam de instrução, quais audiências serão unas ou iniciais", destaca. Nesse primeiro momento, o secretário de audiência da unidade auxilia a magistrada na seleção.

Após a triagem, a magistrada agrupa os processos por empresa. Com isso, consegue utilizar, sempre que possível, provas emprestadas em conflitos que envolvem uma mesma empresa. Outra técnica utilizada é marcação de audiências de 15 em 15 minutos, utilizando as duas salas de audiência disponíveis na vara. "Mas é preciso dedicar mais tempo para os processos de maior complexidade, evitando tumultos e que as partes aguardem por muito tempo a audiência", destaca.

A juíza titular da Vara do Trabalho de Capivari, Renata dos Reis D'Avilla Calil, destacou, no início da fala, o orgulho que possui de sua pauta de audiências. "São cerca de 2.700 processos por ano, com prazo médio de três a quatro meses para a pauta de audiências", destaca. A triagem eficiente também está entre os responsáveis pelo desempenho da Vara do Trabalho de Capivari, com agrupamento inicial dos processos em cinco categorias: audiências unas, iniciais, de instrução, matéria de direito e de empresas que não fazem acordo.

"Ao identificar, por exemplo, processos que demandem perícia de empresas que não conciliam, eliminamos etapas desnecessárias e otimizamos nossa pauta", ressaltou a magistrada. A triagem bem-feita permite que, em um só dia, sejam realizadas, sem atraso, até 30 audiências.

Com prazo para a pauta de audiência de apenas 70 dias, a juíza do trabalho titular de Cravinhos, Arilda Cristiane Silva de Paula Calixto, atribui a três requisitos a marca: 1) excelente equipe de servidores; 2) boas condições espaciais e estruturais; 3) envolvimento direto do juiz. Única juíza da unidade, que recebe média de 1.800 processos por ano, ela realiza audiências todos os dias da semana, na maior parte das vezes em dois turnos.

"Eu tenho alguns mantras, que compartilho com toda minha equipe. O primeiro deles é que, em Cravinhos, não existe processo fora de pauta", ressalta. Nenhuma audiência é adiada por tempo indeterminado, seja qual for a razão. Outro mantra privilegia as audiências unas, aquelas nas quais, em único encontro, são ouvidas as partes, é recebida a defesa e feita a tentativa de conciliação, evitando a divisão em duas ou três sessões. "O número de audiências unas no mês nunca é inferior a quantidade de processos recebidos no mesmo período", explica.

Pautas inteligentes

A juíza auxiliar da Corregedoria, Maria da Graça Bonança Barbosa, destacou alguns dos pontos de convergências entre as práticas apresentadas pelas três juízas. "Em todos os casos, há um profundo conhecimento da pauta, da realidade da unidade. Além disso, deve-se destacar o papel das juízas", ressaltou. Ela também enfatizou o trabalho da Corregedoria na tentativa de identificar causas responsáveis pelo aumento de prazo em algumas unidades, auxiliando-as por meio de programas como o Apoia 15.