Por João Augusto Germer Britto

O maior idealizador da criação do TRT da 15ª Região voltou à sua casa jurídica predileta, nesta quinta-feira (10/11), para uma fala em comemoração dos 30 anos do Tribunal. Os olhos azuis, a expressão serena e a fala comedida ainda estão lá, para novatos e antigos verem. O dito popular entrou na festa: "Quem foi rei nunca perde a majestade".

E a fidalga presença fez um relato de sua vida profissional geograficamente movimentada, que lhe rendeu grandes histórias e lembranças como servidor público, professor e magistrado, ganhando uma atenta plateia de desembargadores, juízes, servidores, familiares do próprio palestrante e público em geral.

O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, centralizou a mesa alta do evento, que, de um lado, tinha o próprio Pedro Benjamin, o "presidente instalador" da Corte, e, de outro, o ministro e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Antonio José de Barros Levenhagen, duas "figuras extraordinárias", conforme adjetivou o anfitrião da tarde, que citou ainda a importância, para o Regional, do ex-deputado federal Francisco Amaral, já falecido, e do ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianotto Pinto, que também integrou o TST.

Pedro Benjamin, que confidenciou quase ter sido Salvador – "fui rebaixado", brincou – e é Pedro em homenagem ao Santo do dia em que nasceu, no Recôncavo Baiano, em 1927, disse que apresentaria "um voo de pássaro, que desaguaria nos TRTs de São Paulo e de Campinas". E assim se soube que seu pai foi servidor público estadual e que ele, Pedro, pensou em fazer medicina, mas optou pelo direito, por certa influência do irmão mais velho. Desenvolveu seus estudos majoritariamente na Bahia, mas chegou a trancar matrícula na faculdade, para lecionar no norte mineiro. De volta a Salvador, trabalhou no Instituto de Aposentados, e acabou mudando de novo para Minas Gerais, onde, em Belo Horizonte, diplomou-se em ciências jurídicas.

Pedro Benjamin narrou: "Recebi um convite para ser adjunto do promotor de Pedra Azul, no nordeste de Minas. Aceitei, mas depois fui advogar no noroeste do Estado de São Paulo, em Presidente Epitácio, para recomeçar a vida em outro lugar bravio. Lá instalei a primeira banca de advogados da cidade".

Ainda em Epitácio, criou uma Escola Normal, lecionou, fundou o Rotary Clube local e advogou para ferroviários e trabalhadores rurais. Ao longo de "uma vida afanosa [laboriosa]", como ele próprio disse, casou-se "com a aluna Dilene" e teve cinco filhos, vindo depois a "receber e aceitar o convite para assumir a direção da Faculdade de Administração de Ourinhos, onde lecionei literatura e legislação social".

O caminho para se relacionar com os "escaninhos da Administração Federal" começou pelo trabalho no Ministério da Justiça, em um departamento "onde se tratavam de assuntos da Magistratura e do Ministério Público". Ali, "assumindo a direção-geral, pelo fato de o então diretor ter sido nomeado para o antigo Tribunal Federal de Recursos, organizei, por exemplo, todas as jurisdições da Justiça do Trabalho no Brasil, no Governo Geisel".

Pedro Benjamin assumiu, em sequência, o cargo de consultor jurídico do Ministério da Saúde, "onde descobri que havia uma vaga para advogado a ser preenchida na Magistratura do Trabalho da 2ª Região". Com o apoio de senadores, de outros causídicos, de sindicalistas e juristas, foi nomeado juiz togado da 2ª Região, e ele mesmo se surpreende: "Vejam, em cinco anos, fui vice-corregedor, vice-presidente e presidente do TRT-2. Na Presidência, veio uma guinada importante: constatei uma sobrecarga terrível e pensei que aquilo merecia uma providência, porque o número de processos represados era enorme".

Foi dessa constatação que veio a ideia do desmembramento que criaria a 15ª Região. Por intermédio do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região na época, o então juiz Adilson Bassalho Pereira – que também viria a ser desembargador do TRT-15, presidindo a Corte no biênio 1992-1994 –, soube que "o ministro do Trabalho era simpático à ideia da divisão". Assim, junto com o colega Adilson, enfrentou todas as objeções vindas de dentro do próprio TRT-2, bem como de grandes bancas de advocacia paulistanas, fato que só os fez "acelerar providências, já que os escaninhos de Brasília eram então conhecidos".

Viu-se, assim, o então presidente da República, José Sarney, encaminhar projeto de lei ao Congresso Nacional, onde aconteceria outra "correria", de forma que, na véspera do início do recesso de julho de 1986 no Congresso Nacional, o Senado aprovaria a criação da 15ª Região da Justiça do Trabalho. Em todo o processo legislativo, desde o início, na Câmara dos Deputados, a proposta, lembrou Pedro Benjamin, "contou com a contribuição valiosíssima do deputado Francisco Amaral".

A partir de então, a história é mais conhecida por todos nós. Pedro Benjamin citou o primeiro corpo diretivo da Corte, que teve a Presidência de Francisco Garcial Monreal Junior, a quem nosso palestrante viria a suceder. "Ele era o mais antigo da 2ª Região na época, e eu o convenci a vir para Campinas", recorda Pedro Benjamin, que confidenciou lembrar-se desses colegas "com saudade e reverência".

Hoje, o único brasileiro a presidir dois TRTs no país sublinha que o TRT-15 "presta grandes serviços à comunidade do interior e, sendo o segundo maior do Brasil, é cheio de vida, de juízes operosos e de servidores dedicados, motivo de orgulho que ainda deu dois presidentes ao Tribunal Superior do Trabalho, os ministros Barros Levenhagen e Moura França".

Pedro Benjamin teve a nobreza de pedir e reger um minuto de silêncio para os magistrados e servidores que não estão mais aqui, citando novamente os colegas Adilson Bassalho e Francisco Monreal, entre outros. Foi aplaudido de pé, coisa para poucos.

O desembargador Lorival se referiu ao pronunciamento como vindo "de um exemplo de homem público que prestou inestimáveis serviços para a sociedade brasileira". O atual presidente do TRT-15 reiterou os agradecimentos pela passagem de Pedro Benjamin pela Casa e por seu papel na criação do Tribunal.

Falara, certamente, um salvador, nobre, santo, anjo Benjamin, o Pedro da 15ª Região!