Por Ademar Lopes Junior

"Cerca de 35 mil crianças e adolescentes dos ensinos fundamental e médio das redes municipal e estadual de Educação de Presidente Prudente deverão constar na pesquisa a ser feita pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), levantamento previsto para 2017 e que deverá mapear a situação do trabalho infantil na cidade." A afirmação partiu do coordenador do Juizado Especial da Infância e da Adolescência (Jeia) da Circunscrição de Presidente Prudente, juiz do trabalho José Roberto Dantas Oliva, durante reunião realizada nesta segunda-feira, 7/11, no Fórum Trabalhista do município, com representantes do próprio CMDCA, da Vara da Infância e Juventude local, do Ministério Público Estadual, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e das Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social.

A pesquisa já foi autorizada pelas Secretarias de Educação (Municipal e Estadual). O próximo passo é a confecção de "Edital de Chamada Pública", a ser publicado ainda este ano, para a seleção, financiamento e contratação do projeto de pesquisa, que pode ser desenvolvido por universidades, faculdades, institutos de pesquisa ou empresas que atuem na área de pesquisa social.

Atualmente, a rede de proteção e atenção à criança e ao adolescente de Presidente Prudente trabalha com dados de 2010. Naquele ano, o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) detectou 2.297 crianças e adolescentes trabalhando na cidade. Para o juiz Dantas Oliva – que também é diretor do Fórum Trabalhista –, esse número "pode estar completamente defasado, para mais ou para menos, por se tratar de um levantamento antigo". O coordenador do Jeia afirmou que espera conhecer, com o novo mapeamento, "uma radiografia mais precisa do atual cenário, para que se possa detectar os dados reais da quantidade de crianças e adolescentes expostas ao trabalho infantil e assim traçar planos de ação para combater e erradicar o problema".

Além de Oliva, participaram da reunião desta segunda-feira o juiz da Infância e Juventude de Presidente Prudente, José Wagner Parrão Molina, os promotores de justiça Pedro Romão Neto (Infância e Juventude) e Luiz Antônio Miguel Ferreira (de Educação), a procuradora do trabalho Renata Aparecida Crema Botasso, a gerente regional do Ministério do Trabalho, Silvana Vianna Passarello, a coordenadora do Creas, Andreia Cristina da Silva Almeida, a presidente do CMDCA, Luzia Fabiana Sales, a conselheira do CMDCA Elaine Cristina Dias Spiguel, as secretárias municipais de Educação, Ondina Barbosa Gerbasi, de Assistência Social, Maria Helena Veiga Silvestre, e a assistente social do Setor de Ações Complementares à Educação (Sace) da Secretaria Municipal de Educação, Rita de Cássia Gonçalves.