Por Ademar Lopes Junior

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu entre os dias 6 e 7 de julho, na sede do Tribunal, a visita do presidente do TRT da 16ª Região (MA), desembargador James Magno Araújo Farias, que também atua como secretário e membro da Comissão de Conciliação do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).

Nos dois dias da visita institucional do presidente do tribunal maranhense, o magistrado conheceu mais de perto o funcionamento dos Centros Integrados de Conciliação de primeiro e segundo graus da 15ª. Na quarta-feira (6/7), em visita ao Fórum Trabalhista de Campinas, onde funciona o CIC-1, o presidente James Magno conheceu as instalações e conversou com a equipe liderada pela juíza Ana Cláudia Torres Vianna. Na quinta-feira (7/7), foi a vez de o magistrado visitar, na sede administrativa do Regional, as instalações do CIC-2, coordenado pela desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa. O presidente do TRT-15, desembargador Lorival, e a vice-presidente judicial, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, acompanharam o magistrado durante a visita.

O presidente James Magno conversou com os membros da equipe e com a coordenadora Maria Inês Targa, e ainda com a desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka, que acompanhava os trabalhos de conciliação. O magistrado, segundo ele mesmo afirmou ao final da visita, ficou muito impressionado com a iniciativa da 15ª para estimular as conciliações. "Um mecanismo simples mas eficaz na solução dos conflitos", afirmou James Magno, que também ressaltou a produtividade e a qualidade alcançada pelo trabalho dos componentes dos CICs de primeiro e segundo graus na 15ª.

"Os bons resultados dos CICs", segundo constatou o magistrado do tribunal maranhense, "se devem em grande parte ao entusiasmo dos envolvidos" e concluiu que "os CICs de Campinas são um modelo inspirador para todos os tribunais brasileiros".

O presidente Lorival reafirmou que os CICs da 15ª representam "um modelo que deu certo" mas ressaltou o trabalho da vice-presidente judicial, desembargadora Gisela Moraes, que tem se desdobrado para chamar as maiores empresas devedoras da Região para uma conversa em seu gabinete, com o objetivo de estimular os acordos. Segundo a própria vice-presidente judicial, "já são mais de 60 empresas parceiras da 15ª que se convenceram da importância de se buscar a conciliação".

O presidente Lorival salientou ainda o papel fundamental da Escola Judicial da 15ª na formação dos mediadores e conciliadores, servidores e juízes engajados no trabalho dos CICs. Ao todo serão aproximadamente 130 mediadores com capacitação pela Ejud (até o final de agosto de 2016).

O projeto dos CICs do TRT-15 recebeu, neste ano, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Prêmio Conciliar é Legal, na categoria Tribunais Regionais do Trabalho. No mesmo evento, a juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Campinas e coordenadora do CIC-1, Ana Cláudia Torres Vianna, recebeu "Menção Honrosa" pela utilização do aplicativo WhatsApp como instrumento de diálogo entre litigantes no CIC-1.