O desembargador Edmundo Fraga Lopes, da 3ª Câmara do TRT 15ª e presidente do Comitê Gestor do Programa Trabalho Seguro no Tribunal, palestrou na noite de 3ª feira (27/09) na 45ª Semana Jurídica da UNIMEP, em Piracicaba.

Edmundo abordou o tema "Transtornos mentais relacionados ao trabalho", escolhido pelo Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro (vinculado ao TST-CSJT) para o biênio 2016-2017. Trata-se de um projeto da Justiça trabalhista, buscando conscientização e prevenção para diminuir acidentes de trabalho no país; o desembargador destacou a atualidade e a relevância do assunto.

De acordo com o presidente do TST e do CSJT, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, nos últimos anos os temas adotados pelo Programa Trabalho Seguro foram setoriais e em 2016 a ideia foi abordar uma doença que está se generalizando em muitos ambientes de trabalho: "Temos uma pressão muito grande de exigência de produtividade, de qualidade e de competição. Isso faz com que empresas exijam cada vez mais metas, e assim, começam a aparecer novas doenças". Segundo o ministro, o Programa fomentará debates no sentido de adotar medidas de prevenção e de detecção das causas destas moléstias "para o próprio julgador ver que parâmetro vai adotar, para saber se realmente é um transtorno que merece alguma medida do Judiciário".

Dados do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2015 ressaltam a importância da implementação de metodologias para a identificação da natureza acidentária dos transtornos mentais ou comportamentais. De acordo com as estatísticas, o total de benefícios acidentários concedidos em razão deste tipo de moléstia são significativos.

O Instituto Nacional de Seguridade Social mapeou os principais motivos que ensejaram afastamentos nas modalidades auxílio-doença acidentário ou aposentadoria por invalidez acidentária, apontando números para as ocorrências entre os anos de 2012 a 2014. O grupo campeão, no período, sempre foi o de "lesões, envenenamento e algumas outras consequências de causas externas", com 181.602 casos em 2014; depois vêm as "doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo", com 71.038 anotações em 2014; a seguir aparecem "transtornos mentais e comportamentais" (12.139 casos em 2012, 13.187 em 2013 e 12.235 em 2014) e "doenças do sistema nervoso" (6.714 em 2012, 6.874 em 2013 e 6.176 em 2014).