Com informações do Ministério Público do Trabalho em Campinas

O vice-presidente administrativo do TRT-15, desembargador Henrique Damiano, e o diretor da Escola Judicial da 15ª, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, compuseram a mesa de honra de abertura do Seminário Internacional "Amianto: Uma Abordagem Sociojurídica", juntamente o procurador-chefe do MPT da 15ª Região, Eduardo Luís Amgarten, um dos anfitriões do evento, e outras personalidades.  O encontro, que  foi realizado pelo Ministério Público do Trabalho, em parceria com o Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT), nos dias nos dias 6 e 7 de outubro, no The Royal Palm Plaza, em Campinas, contou também com a participação  do desembargador João Batista Martins César e do juiz Guilherme Feliciano, titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté e vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) .

Reconhecido pelo Senado francês como "a maior catástrofe sanitária do século XX", o amianto é uma fibra cancerígena utilizada amplamente no Brasil, principalmente na fabricação de telhas e caixas d´água. A discussão acerca do seu banimento foi o tema do seminário, que reuniu diversas autoridades do Ministério Público, do mundo corporativo, acadêmico e da advocacia do Brasil e do mundo.

Autoridades da Itália, Brasil, Portugal, Reino Unido e Estados Unidos se reuniram em um único espaço para abordarem as temáticas econômicas, jurídicas, sociais e ambientais em um panorama mundial da produção de materiais com a utilização da fibra. Atualmente, a produção com amianto é proibida em 58 países. O primeiro país a banir o uso do asbesto em 1982 foi a Finlândia, seguido pela Itália em 1992 e pelo restante da União Europeia em 1999. O Brasil é o terceiro maior exportador do mundo e, apesar do consenso global sobre os riscos para a saúde humana e ambiental pelo uso do amianto, o uso continua elevado entre os maiores consumidores do mundo, no ano de 2015: Rússia (572.848 toneladas), China (477.264 toneladas), Índia (318.262 toneladas), Brasil (214.216 toneladas) e Indonésia (131.622 toneladas).

A mesa que tratou de Danos Morais e Existenciais em Saúde do Trabalhador, coordenada pelo desembargador João Batista Martins César, contou com a participação do juiz Guilherme Feliciano, do subprocurador-geral do trabalho, Ricardo Britto, de João Gabriel Pimentel Lopes (ABREA) e de Antônio José de Arruda Rebouças (DIESAT).

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o amianto é o causador de 107 mil mortes por ano.  Guilherme Feliciano apontou que o mineral tem mais de 3.400 aplicações no mundo e pode ser encontrado em brinquedos, eletrodomésticos e peças automobilísticas. O amianto crisotila (uma variação da fibra) está presente em 80% a 90% desses produtos.