Sob o olhar atento do corregedor-regional do TRT-15, desembargador Gerson Lacerda Pistori, e do corregedor e vice-corregedora eleitos para o biênio 2016-2018, respectivamente, os desembargadores Samuel Hugo Lima e Susana Graciela Santiso, servidores de 15 varas do trabalho (VT) do interior de São Paulo apresentaram ações realizadas para aperfeiçoar a prestação jurisdicional em suas unidades. No total, 19 experiências foram compartilhadas, na sexta-feira (2/12), durante a 5º Mostra de Boas Práticas, realizada pela Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no Plenário da Corte.

Coordenadora do Grupo Apoia 15, a servidora Isabel Cristina Andretta Penteado de Moura iniciou a tarde de apresentações de boas práticas com uma palestra sobre os desafios da gestão e da liderança nas varas do trabalho. "A gestão de pessoas é a mais desafiadora de todas. O bom líder é aquele capaz de cuidar das pessoas, motivá-las para que possam colocar em prática toda a sua capacidade", destacou.

Além de tratar de gestão e de liderança, a coordenadora do Apoia 15 também detalhou algumas das ações outras realizadas pela Corregedoria do TRT-15 para auxiliar as varas do trabalho, como o programa Trabalho Solidário, por meio do qual, durante este ano, servidores de 32 unidades judiciárias ajudaram, voluntariamente, 20 varas do trabalho a tramitar mais de 6.000 processos. Outro exemplo foi o programa Corregedoria Solidária, no qual, a cada 15 dias, servidores da Corregedoria Regional dedicam parte da jornada de trabalho para auxiliar na tramitação de processos de varas.

Troca de experiências

Agrupadas nos temas audiências, perícias, fase de conhecimento, fase de liquidação, fase de execução e assuntos gerais, as boas práticas foram apresentadas pelas varas do trabalho de Amparo, Barretos, Batatais, Botucatu, Campo Limpo Paulista, 4º e 11ª VTs de Campinas, Cravinhos, Cruzeiro, 5ª VT de São José dos Campos, Penápolis, Sorocaba, Jundiaí, Teodoro Sampaio e São Sebastião. Houve também a apresentação do projeto Otimiza 15, realizado pela Corregedoria Regional.

"O que faremos aqui é identificar quais foram os problemas solucionados, de que maneira eles foram resolvidos e passar adiante algumas dicas para que outras varas também possam aplicar essa solução", destacou o secretário da Corregedoria Regional do TRT-15, Vlademir Nei Suato, que coordenou as apresentações.

Entre as boas práticas relacionadas ao temas audiências e perícias, houve, por exemplo, a apresentação da vara do trabalho de São Sebastião, que passou a notificar empresas com processos recorrentes durante as audiências, reduzindo as despesas com postagem e solucionando o problema da falta de cobertura dos Correios em algumas regiões. A 11º VT de Campinas e a 5ª VT de São José dos Campos falaram sobre procedimentos adotados para reduzir o prazo de entrega de laudos periciais, por meio de dispensa de quesitos para os peritos.

Sobre as fases de conhecimento, liquidação e execução, houve, também como exemplo, a experiência da Vara de Batatais que realiza audiências unas em duas sessões marcadas para a mesma semana. Em Penápolis, despachos com força de guias de retiradas simplificaram procedimentos relacionados à fase de execução. Já a Vara de Sorocaba apresentou procedimento de avaliação de imóveis localizados na jurisdição de outros Tribunais por meio de bens congêneres anunciados na internet, dispensando o envio de cartas precatórias.

Por fim, na categoria temas gerais, a VT de Campo Limpo Paulista apresentou procedimento para diminuição de cliques em tarefas de rotinas, por meio da utilização de um leitor código de barras. Já a 4ª VT de Campinas detalhou manual criado para explicar como, em menos de um ano, a unidade zerou um passivo de mais 6.000 processos.