Por João Augusto Germer Britto

Parcial apurada às 19 horas do dia 21/9 mostra que, considerada a mobilização das 153 varas do trabalho, dos 10 postos avançados e dos Centros Integrados de Conciliação (CICs) de 1º e de 2º grau, um índice de 58,5% de processos em fase de liquidação ou execução conciliados foi alcançado na 15ª Região, na 6ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que teve início na segunda-feira, 19. Em 2.383 audiências realizadas, 1.395 resultaram em acordo. Os valores pagos aos trabalhadores somaram R$ 53,4 milhões.

Esses números incluem 111 conciliações obtidas pelo CIC de 2ªº Grau e pela Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT-15, com R$ 8,2 milhões pagos aos credores.

A maior atenção à fase executória não deixou de lado, porém, pautas para processos de conhecimento, que tiveram 4.422 audiências realizadas em toda a 15ª no período, com 1.221 processos conciliados e mais de R$ 14 milhões destinados aos reclamantes.

No total, os créditos para os trabalhadores chegaram a R$ 67,5 milhões na 15ª, nos três primeiros dias da Semana Nacional de Execução Trabalhista.

Destaque para caso conciliado no CIC de 1º Grau da Circunscrição de Campinas, em processo oriundo da 7ª Vara da cidade, no qual se chegou a acordo totalizando R$ 6 milhões, envolvendo, como devedoras, a Federação Meridional de Cooperativas Agropecuárias Ltda. (Femecap) e a Cooperativa de Produtores Rurais (Coopercitrus), executada solidária. Apenas um dos reclamantes viu seus direitos serem restituídos em R$ 2,8 milhões. A conciliação já vinha sendo articulada muito antes da Semana Nacional de Execução Trabalhista e acabou por ser homologada pela juíza Ana Cláudia Torres Vianna, diretora do Fórum Trabalhista de Campinas e coordenadora do CIC da circunscrição. A magistrada, que contou com o apoio da Coordenadoria de Gestão Compartilhada de Processos e Administração Interna, considerou o resultado da audiência uma importante vitória, pois as pendências com a Femecap incluíam uma ação coletiva, processos com longa duração e reuniões e discussões anteriores infrutíferas.

Na totalidade da jurisdição da 15ª, também foram realizados três leilões, com 11 bens arrematados, arrecadando R$ 1,253 milhão.