Por Willians Fausto

Acordos realizados pelo Centro Integrado de Conciliação (CIC) do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente garantiram o pagamento de aproximadamente R$ 5,2 milhões a um grupo de 157 trabalhadores rurais. Ex-empregados da Destilaria Santa Fany, com sede no município de Regente Feijó, os cortadores de cana-de-açúcar, tratoristas e outros funcionários aguardavam, desde 2009, o pagamento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, aviso-prévio e outras verbas trabalhistas.

"Fizemos várias reuniões com os representantes da destilaria demostrando que a conciliação era a melhor alternativa. No final do ano passado, depois de muito diálogo, eles aceitaram realizar acordos nas centenas de processos que possuem", explica a juíza do trabalho Vanessa Matos. Desde então, duas vezes por semana, a magistrada reúne representantes da empresa e dos trabalhadores para realizar acordos processo por processo. São mais de 500 reclamações trabalhistas em negociação.

As conciliações envolvem tanto processos iniciados no período em que a empresa ainda estava em atividade quanto reclamações trabalhistas protocolizadas após o processo recuperação judicial da destilaria, em 2009. "Era uma situação que preocupava muitos todos os juízes do Fórum de Presidente Prudente, porque trata do interesse de pessoas muito humildes, que demandavam verbas alimentares", afirma a juíza Vanessa Matos.

Conciliação: Criado em julho do ano passado, o CIC de Presidente Prudente tem como principal objetivo promover conciliações em processos que envolvam grandes devedores da Justiça do Trabalho. Após dialogar com empregadores e trabalhadores, a equipe da unidade elabora projetos de conciliação, define percentuais mínimos e formas de parcelamentos da dívida que são aplicados a todos os processos envolvendo a empresa devedora.

Durante curso de formação de mediadores realizado na manhã desta segunda-feira (11/4) na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, a qualidade do trabalho realizado pela equipe do CIC de Presidente Prudente foi elogiada pela vice-presidente judicial do TRT 15, desembargadora Gisela Rodrigues Moraes. "As conciliações realizadas pela juíza Vanessa Matos no caso da Destilaria Santa Fany são, hoje, referência nacional", afirmou.