Por João Augusto Germer Britto com informações da Secretaria da Corregedoria

A Primeira Semana Solidária na 15ª Região acontecerá de 16 a 20 de maio de 2016. Trata-se de uma nova fase do projeto Trabalho Solidário, concebido pela Corregedoria Regional com apoio da Presidência do Tribunal. O mote é a doação de horas de trabalho em prol de uma Vara que necessita de ajuda, na esteira da ideia geral de se mover pessoas em prol de uma causa.

Em 2015, a Corregedoria fez nascer o APOIA 15, depois das análises de um Grupo Multidisciplinar que apontou as unidades que precisam de auxílio, tanto para melhorar a gestão de pessoas e de processos quanto para renovar o meio ambiente de trabalho. Atualmente, o Grupo de Apoio conta com 5 servidores e atende a 27 Varas, o que não compreende a totalidade de quem precisa ser auxiliado.

Complementares, o APOIA 15 e o Trabalho solidário externam a missão correicional de orientação às unidades do 1º Grau, calcados na premissa de revisão e modificação dos métodos de trabalho; o alto congestionamento processual é identificado, vislumbra-se uma melhoria na prestação jurisdicional e busca-se uma alternativa de solução.

O Trabalho Solidário surge como possibilidade de produzir novos resultados em uma Vara, sem desprezar uma já existente doação máxima de seus componentes que, por algum motivo, não obtém os índices esperados. É impositivo assinalar que as Varas que participam do APOIA 15 já trabalham com um novo método de gestão proposto pela Corregedoria mas, sozinhas, não conseguem a tramitação dos processos com efetividade, pelos fatores individualizados (ou mesmo conjuntos) de seu passivo, do histórico de congestionamento ou do quadro deficitário de servidores.

Dissecando o Trabalho Solidário

Diante da realidade prevalecente do número reduzido de servidores para a quase totalidade das Varas, a Corregedoria analisa dados obtidos no MGD e adota como critérios para a prestação do Trabalho Solidário: Varas com IP no MGD igual ou menor que 0,60 (verde ou amarelo) e Varas com IRMO de pelo menos 90%. A solidariedade aqui preconizada obedece à essência da palavra, portanto não é obrigatória e dependerá apenas da manifestação do servidor interessado e da liberação de seu juiz titular e diretor.

O trabalho solidário será prestado somente à distância - Pje, esperando-se que uma hora diária prestada por um servidor voluntário, por pelo menos uma semana, não impacte negativamente nos compromissos em sua Vara de lotação.

Projeções da Corregedoria indicam que 99 Varas poderiam participar do Trabalho Solidário. Mas a ajuda pode vir de qualquer servidor interessado, uma vez que a própria Corregedoria possui, em média, 13 servidores que durante uma hora por semana auxiliam as Varas num trabalho previamente planejado, tramitando processos no PJE, sempre com vistas à efetividade.

Por meio do APOIA 15, foram identificadas tarefas que geram maior quantidade de passivo nas Varas: triagem inicial, valor incompatível, preparo de comunicação, análise de recurso, análise de perícia, remessa ao 2º Grau entre outras e que podem ser realizadas à distância, pois não dependem de entendimentos particularizados de cada Unidade.

Considerando-se a escolha da tarefa pelo servidor de acordo com o conhecimento que possui para realizá-la e a demanda da Vara beneficiada, ocorrerá a alocação do servidor durante a Semana Solidária. Os voluntários serão acompanhados por membros do APOIA 15 e por um trio gestor de cada Vara que receberá o trabalho solidário.

O Trabalho Solidário implicará em medição feita ao final de cada campanha e incrementará (quando for o caso) o MGD da unidade que cedeu o servidor, com base em relatórios de horas das Varas "fornecedoras"

Essa medição já ocorre desde o ano passado, pelo Índice de Horas de Trabalho Solidário (IHTS). Consultando-se o MGD da Corregedoria, é possível constatar as Varas que já foram solidárias, cujas horas estão listadas na última coluna anterior ao IG.

Para participar, o servidor interessado deve acessar o formulário de inscrição disponível na aba "Orientações da Corregedoria" na extranet, bem como nos demais meios de divulgação do Trabalho Solidário.

Preferencialmente, deseja-se que os servidores possuam familiaridade com o Pje e estejam aptos a tramitar processos nas tarefas escolhidas. Não havendo esse perfil funcional, será possível o acompanhamento de interessados para atuação em determinadas tarefas; é o caso dos colaboradores da própria Corregedoria, onde não se manuseia habitualmente o Pje de 1º grau.

As inscrições já estão abertas para a Semana de 16 a 20 de maio vindouro.

A Corregedoria Regional considera que o Trabalho Solidário já é uma realidade, tanto que por ela foi reconhecido e premiado durante a 4ª Mostra de Boas Práticas ao final de 2015.

Veja aqui os vídeos (parte 1 e parte 2) sobre o Trabalho Solidário.

Participe ! Ninguém é tão bom quanto todos nós juntos !

Unidade Responsável:

Comunicação Social