Por Taciana Giesel – Divisão de Comunicação do CSJT

Transtornos Mentais relacionados ao Trabalho: este foi o tema acolhido e aprovado pelo presidente do Conselho Superior do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, para pautar o Programa Trabalho Seguro no biênio 2016/2017. O tema, indicado em conjunto com os gestores regionais e nacionais em 2015, foi encaminhado ao ministro presidente pelos novos integrantes do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, nesta quarta-feira (14), em Brasília. No Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), os gestores do programa são, em segundo grau, o desembargador Edmundo Fraga Lopes, presidente da 3ª Câmara, e, em primeiro grau, o juiz Alexandre Alliprandino Medeiros, titular da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara.

De acordo com o presidente do CSJT, nos últimos anos os temas adotados pelo Programa Trabalho Seguro foram setoriais e dessa vez a ideia foi abordar uma doença que está se generalizando em muitos ambientes de trabalho. "Temos uma pressão muito grande de exigência de produtividade, de qualidade e de competição. Isso faz com que empresas exijam cada vez mais metas, e assim, começam a aparecer novas doenças," salientou. De acordo com o ministro, a ideia é promover debates no sentido de adotar medidas de prevenção e de detecção das causas destas moléstias "para o próprio julgador ver que parâmetro vai adotar para saber se realmente é um transtorno que merece alguma medida do Judiciário".

A coordenadora do Comitê, ministra Maria Helena Mallmann (TST), também apontou a relevância do tema escolhido. "É um tema muito oportuno para ser abordado, diante do crescimento de ações envolvendo esta problemática e do número crescente de afastamentos por transtornos mentais causados pelas condições laborais," disse.

Dados estatísticos:

Dados do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2015 ressaltam a importância da implementação de metodologias para a identificação da natureza acidentária dos transtornos mentais ou comportamentais. De acordo com as estatísticas, o número de auxílios-doença concedidos em razão deste tipo de moléstia tem crescido drasticamente. De 2006 para 2007, por exemplo, o número de auxílios-doença acidentários por transtornos mentais subiu de 615 para 7.695 e, no ano seguinte, passou para quase 13 mil. No total, de 2004 a 2013, há um incremento da ordem de 1964% para esta concessão.

A alta demanda de trabalho, o desequilíbrio entre esforço e recompensa, a dedicação exclusiva ao trabalho e o assédio moral, que abrange humilhações, perseguição e agressões verbais são os principais fatores que prejudicam a saúde mental no ambiente corporativo.

Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro

Esta foi a primeira reunião da nova composição do Comitê em 2016, que conta ainda com a vice-coordenadoria da ministra Delaíde Arantes do Tribunal Superior do Trabalho. Ao longo do encontro, o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do Tribunal Regional da 3ª Região (MG), fez uma apresentação do Programa Trabalho Seguro do TST e CSJT. Integrante do Comitê desde a criação do projeto, em 2011, o desembargador fez um resumo das atividades desempenhadas ao longo dos últimos anos e sugeriu uma agenda para definir o Plano de Ação 2016/2017 que inclui entre outros itens, a organização do 4º Seminário Nacional sobre Prevenção de Acidentes, previsto para o segundo semestre de 2017.

Participaram da reunião, a ministra Maria Helena Mallmann (TST), a ministra Delaíde Alves Mirandan (TST), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, juiz auxiliar da vice-presidência do TST, juiz José Gervásio Abrão Meireles, juiz auxiliar da Presidência do TST, juiz Fabiano Coelho de Souza, juiz auxiliar da presidência do TST, juiz do trabalho Ney Stany Morais Maranhão, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA) e o Desembargador do Trabalho Sebastião Geraldo de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.