Por João Augusto Germer Britto

Foi aberto na noite da última quinta-feira, 22 de setembro, o IV Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo, no auditório do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal), em Campinas. O evento teve como três de seus realizadores a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e a Subseção de Campinas da OAB, além de extensa rede de patrocinadores e apoiadores.

Os anfitriões do Simpósio foram a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, da 5ª Câmara do TRT-15, o advogado Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – coordenadores-gerais do encontro – e a coordenadora do Curso de Direito do Unisal, Ana Maria Mello Negrão.

Na cerimônia de abertura, o Tribunal também foi representado pelos desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, presidente da Corte, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, diretor da Escola Judicial, Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, Flavio Allegretti de Campos Cooper, Fernando da Silva Borges, Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho e Samuel Hugo Lima. Também esteve presente o presidente da Amatra XV, juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga, além de outros magistrados. Lorival, Giordani, Ana Paula e Luís Rodrigo fizeram parte, inclusive, das personalidades que compuseram a mesa alta na solenidade de abertura.

A desembargadora Ana Paula lembrou do ano olímpico, das vitórias recentes do futebol brasileiro e, portanto, da relevância e do crescimento do Simpósio, "que, desde sua primeira edição, vem ganhando espaço, dimensão e contornos". Já o desembargador presidente Lorival disse "acompanhar a escalada do aperfeiçoamento científico dessa área do direito, na qual os magistrados devem ampliar conhecimento para bem julgar". O desembargador Giordani, por sua vez, evocou as especificidades do direito desportivo, destacando "a capacidade do esporte em congregar as pessoas". Por fim, o juiz Luís Rodrigo observou que ali se juntavam "duas paixões, o direito e o esporte". "E então temos que temperar ciência com paixão."

A conferência de abertura coube ao ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo, Guilherme Augusto Caputo Bastos. Interagindo com a plateia, ele opinou que "estamos ziguezagueando no direito desportivo em uma série de assuntos e permanecemos carentes de uma reformulação bastante ampla em tudo que diz respeito ao esporte". Caputo Bastos mencionou os antigos "contratos de gaveta, assinados em branco" e as dúvidas na definição de "quem é profissional e quem não é, uma vez que se costuma interpretar que os profissionais estariam somente nos esportes de alto rendimento". Ele noticiou uma possível "negociação coletiva para os atletas do basquete", pontuou que "a Lei Pelé é riquíssima em questões de trabalho e paupérrima em seu disciplinamento" e indagou: "Queremos preservar a autonomia do direito desportivo como prevê a Constituição ou queremos uma interferência maior do Estado?".

O ministro destacou "o problema do calendário, que traz sérias complicações para a apreciação dos direitos dos atletas, com inúmeras repercussões em décimo terceiro salário, férias etc.". Caputo Bastos defendeu que "o dano moral entre na ordem do dia do direito desportivo" e salientou que "nenhuma alteração da Lei Pelé, que já teve inúmeras modificações, foi eficaz no campo do direito do trabalho, e a maioria de nossos atletas vive numa miséria esportiva".

Reflexões sobre arbitragem, violência de torcidas, seguro de acidentes e formação dos atletas também mantiveram a atenção dos presentes na conferência do ministro, flamenguista confesso. Ao final, Caputo Bastos preconizou a união das instituições que estudam e apoiam o direito desportivo, para que ele seja aperfeiçoado.

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