Reunidos no Plenário Ministro Coqueijo Costa, localizado no 3º andar do edifício-sede, os desembargadores do TRT da 15ª Região elegerão nesta quinta-feira (6/10), às 14 horas, em sessão administrativa, os magistrados que comandarão, nos próximos dois anos, os destinos do segundo maior Regional Trabalhista do País, em estrutura e em movimentação processual. Serão eleitos o presidente, o vice-presidente administrativo, o vice-presidente judicial, o corregedor regional e o vice-corregedor regional, o diretor e o vice-diretor da Escola Judicial, o ouvidor e o vice-ouvidor.

As regras para o pleito constam no Regimento Interno do TRT-15 (Título II – Da Organização do Tribunal), que determina a votação secreta para a eleição dos cargos diretivos, podendo concorrer a cada cargo os cinco desembargadores mais antigos e elegíveis. Será considerado eleito o desembargador que obtiver a maioria dos votos dos membros efetivos do Tribunal Pleno, respeitado o quorum previsto no referido regimento.

Os nomes dos futuros dirigentes da Corte para o biênio 2016-2018 serão anunciados pelo presidente do Tribunal, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, que conduzirá o processo eleitoral. Os nove novos dirigentes do Regional tomarão posse em seus cargos no próximo dia 9 de dezembro.

Sobre o TRT da 15ª Região: 30 anos pacificando conflitos e distribuindo justiça social

Criado em 1986, o TRT da 15ª Região completa em dezembro, 30 anos de atuação como agente pacificador de conflitos e distribuidor de justiça social, sendo atualmente, o segundo maior tribunal trabalhista do país em estrutura e movimentação processual. Possui 153 varas do trabalho e 10 postos avançados, além de duas varas itinerantes. Na 2ª instância são seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais e o Órgão Especial. O Regional Trabalhista é composto por 55 desembargadores, dos quais um cargo encontra-se vago atualmente.

A jurisdição atinge 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 21 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho do País. Segundo a Coordenadoria de Pesquisa e Estatística do TRT-15 ingressaram na primeira instância da 15ª em 2015, 322.551 novas ações na fase de conhecimento. Foram solucionadas 280.852. Na segunda instância, 116.249 processos foram recebidos e 103.680 solucionados. No Relatório Justiça em Números 2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o TRT-15 obteve 100% de eficiência, de acordo com o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus). No ano passado, a 15ª Região destinou aos reclamantes o valor de R$ 2.854.661.538,55. Além da sua função primordial de resolver os conflitos trabalhistas, a Justiça do Trabalho é também grande arrecadadora de tributos, multas e emolumentos para os cofres da União. A 15ª Região arrecadou em 2015, R$ 296,8 milhões.