Da Assessoria de Comunicação do TRT-RJ

Autênticos instrumentos de democracia direta, ao estabelecerem um canal de comunicação entre os cidadãos e instituições públicas, as ouvidorias do Judiciário Trabalhista tiveram sua atuação posta em debate na 11ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). O encontro foi aberto na manhã da quinta-feira (17/11), no auditório do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), e prosseguiu até a sexta-feira (18).

Ao iniciar os trabalhos, a presidente do TRT-RJ, desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, destacou que as ouvidorias, ao longo do tempo, "tornaram-se ferramentas que superam outros ritos e procedimentos, como verdadeiras partes de processos, mais ágeis e menos burocráticas. A participação do cidadão, ao informar, a partir de seu ponto de vista, as insatisfações com relação ao serviço prestado pelo Judiciário à sociedade, demonstra as carências existentes, que muitas vezes divergem da visão do próprio Judiciário".

A título de exemplo, informou a desembargadora, só no Regional fluminense, até o mês de outubro deste ano, foram registrados 15.385 atendimentos pela Ouvidoria. "A demanda crescente nas ouvidorias nos faz acreditar que a Justiça do Trabalho, ainda que reconhecidamente a mais célere, deve primar pela busca contínua de seu aperfeiçoamento", apontou a presidente do TRT-RJ. Ela lembrou que, em 2010, o Tribunal já havia sediado o 3º Encontro Nacional de Ouvidorias da Justiça do Trabalho.

Exatamente no encontro seguinte, em 2012, em Porto Alegre, surgiria o Coleouv, colegiado integrado pelos membros dos TRTs que exercem os cargos de ouvidor e vice-ouvidor. Seu atual presidente, o desembargador José Otávio de Souza Ferreira, da 15ª Região, enalteceu o fato de a última reunião de sua gestão ser realizada no Rio de Janeiro, onde surgiu a Justiça do Trabalho e foi proclamada a República. "Falta ao Estado brasileiro atual dialogar com a sociedade e saber do que o povo precisa. Estamos aqui para tentar aprimorar as ouvidorias, importantes mecanismos de controle social. Que elas sejam realmente interlocutoras da nossa atividade jurisdicional com a sociedade", pontuou o magistrado.

O momento por que passa o país também foi destaque na fala da secretária do Coleouv, desembargadora Eliney Bezerra Veloso, da 23ª Região (MT). Para ela, o momento é de "ânsia por transparência" do setor público. "Transparência para que sejamos cada vez mais respeitados e compreendidos. A Ouvidoria cumpre papel de esclarecimento à população sobre o trabalho da Justiça Laboral", disse.

Deram boas-vindas ao público, ainda, a ouvidora do TRT-RJ, desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, e o diretor da Escola Judicial do Regional fluminense (EJ1), desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, segundo quem o trabalho da Ouvidoria é um bom termômetro de gestão, útil para subsidiar a EJ1 na melhoria de suas atividades, uma vez que funciona como "um espelho do que ocorre no Tribunal, pois registra queixas e sugestões".

Entre outras autoridades, estiveram presentes na abertura da reunião o ouvidor e seu suplente eleitos para a Administração do TRT-RJ no biênio 2017-2019, respectivamente os desembargadores Leonardo da Silveira Pacheco e José Luís Campos Xavier.

Palestra sobre ouvidoria e mediação

Ainda na manhã da quinta-feira, foi aprovada a ata da reunião anterior do Coleouv e realizada a primeira palestra do evento, com Cristina Ayoub Riche, professora doutora e ouvidora-geral da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A especialista tratou dos pontos de tangência entre as atividades de ouvidoria e mediação.

A palestrante salientou que ambos os mecanismos contribuem no fortalecimento da cidadania e que o papel do ouvidor "é empoderar as pessoas pelo conhecimento". Uma das formas de promover esse empoderamento é mediar conflitos, com ênfase no respeito à alteridade, ou seja, na capacidade de ouvir o outro e se colocar em seu lugar. "A dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais da nossa República, como estabelece a Constituição. A ouvidoria é um instrumento que serve para aprimorar a democracia representativa, mas boa parte da sociedade não sabe disso. Há um direito de informar, ser informado e expressar pensamento. Precisamos investir muito na educação, no caráter pedagógico", propôs a ouvidora-geral da UFRJ.

Como já se tornou tradicional em eventos no Regional fluminense, o Coral do TRT-Rio ofereceu ao público uma apresentação em cujo repertório figuraram clássicos do popular ao erudito, passando pelo pop. "Caminho das Águas", de Rodrigo Maranhão, "Samba do Avião", de Tom Jobim, e uma suíte dedicada aos Beatles foram algumas das músicas cantadas pelo grupo, regido pelo maestro André Protasio.

Colégio elege nova diretoria

O Coleouv elegeu na sexta-feira (18/11) a diretoria para a próxima gestão, no encerramento da 11ª Reunião do colegiado. Ocuparão os cargos de presidente, vice-presidente e secretária do Coleouv os desembargadores Eliney Bezerra Veloso, da 23ª Região (MT), Plauto Carneiro Porto, da 7ª Região (CE), e Nair Maria Lunardelli Ramos, da 9ª Região (PR), respectivamente. O mandato é de um ano, prorrogável por igual período.

Nos dois dias do evento, além de aprovarem a nova logomarca da Rede Nacional de Ouvidorias da Justiça do Trabalho (Renouv-JT) e votarem proposta de alteração do Estatuto do Coleouv, os integrantes do colegiado assistiram a palestras sobre o papel dos ouvidores nas instituições públicas, especialmente no que se refere à mediação e desjudicialização de conflitos.

O próximo encontro do Coleouv será realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, nos dias 30 e 31 de março de 2017.

Confira aqui outras fotos da reunião.