Por Luiz Manoel Guimarães

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba e Região e a Viação São Roque Ltda. fecharam acordo em audiência realizada na manhã desta quarta-feira, 19 de outubro, na sede do TRT-15, em Campinas. A conciliação põe fim à greve iniciada no último dia 8 – os trabalhadores se comprometeram a voltar ao trabalho ainda nesta quarta – e ficou estabelecida uma estabilidade de 30 dias no emprego. Os dias de paralisação serão abonados.

Foram pagos o adiantamento salarial deste mês e os salários atrasados. Já os valores relativos à Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e ao vale-refeição, igualmente em atraso, serão quitados respectivamente até esta quinta, 20, e esta sexta, 21, data limite também para a quitação das dívidas com a empresa de convênio médico, "com o consequente restabelecimento do benefício para os empregados", conforme esclarece a ata da audiência. A empresa se comprometeu também a pôr em dia os recolhimentos de FGTS.

Muitos trabalhadores estão com férias vencidas. Para resolver o problema, ficou estabelecido que, além da escala normal, a São Roque vai conceder férias a pelo menos oito empregados, entre motoristas e cobradores, já a partir do próximo dia 1º de novembro. Qualquer adicional devido aos trabalhadores que já tenham gozado as férias deverá ser pago até a próxima segunda, 24.

As partes concordaram também que só voltarão a circular de imediato os ônibus que estiverem em condições adequadas de segurança para operar, incluindo freios, pneus e limpadores de para-brisa.

A audiência foi presidida pela vice-presidente judicial do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) foi representado pelo procurador Guilherme Duarte da Conceição, que opinou a favor da homologação do acordo.