Os desembargadores Fernando da Silva Borges, presidente do TRT, Edmundo Fraga Lopes, vice-presidente judicial, Manoel Carlos Toledo Filho, diretor da Escola Judicial (Ejud) da Corte e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, ouvidora da 15ª, participaram, nesta terça-feira (7/3), da cerimônia de encerramento do XXIX Curso de Formação Inicial para Juízes do Trabalho Substitutos da 15ª Região, da qual participaram também o juiz auxiliar da Vice Presidência Judicial, Renato Henry Sant'anna, a juíza auxiliar da Corregedoria, Maria da Graça Bonança Barbosa, e o juiz presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), Luís Rodrigo Fernandes Braga. Além dos cinco magistrados empossados no Regional em 16 de novembro, o curso foi acompanhado ainda pelo juiz André Luís Nacer de Souza, que acabou de ingressar no TRT da 24ª Região (MS).

O desembargador Manoel Carlos abriu a série de discursos desejando sucesso aos novos magistrados, "que iniciam, agora, a jurisdição autônoma, ainda que ‘assistidos' pelos colegas mais experientes". Segundo o diretor da Ejud, a formação e a assistência oferecida pelo Tribunal e pela Escola Judicial aos seus juízes representam uma importante conquista para a magistratura trabalhista da 15ª.

Fernando Borges também ressaltou a importância do curso para os empossandos. "No dia seguinte à minha posse na 15ª, tive de encarar sozinho a condução das audiências. Não havia curso ou maiores orientações. Tenho certeza de que, além de terem consolidado o seu conhecimento jurídico teórico, vocês saem hoje daqui mais preparados, mais seguros para o exercício da profissão", afirmou o magistrado. O presidente do Tribunal ressaltou também a crescente cobrança da sociedade quanto à atuação do Judiciário e a responsabilidade dos magistrados em representar o Estado na jurisdição. "Vocês agora vão tomar as rédeas de um dia a dia de muito trabalho, de um cargo que exige vocação. Parafraseando um colega, entendo que a magistratura não é uma profissão que se escolha, mas uma missão que se aceita."

Ana Amarylis, por sua vez, falou sobre o comportamento esperado de um magistrado. "Fui juíza de 1ª instância por 17 anos. Ser juiz é muito bom, mas não podemos achar que estamos acima do bem e do mal. Temos de ter uma postura flexível. A cordialidade com as partes e com os advogados deve ser a tônica do nosso trabalho", advertiu a ouvidora.

"Após dois meses de preparação, não tenho dúvidas de que vocês vão dar conta. Sejam felizes, e que esse sentimento dure por toda a carreira", afirmou, por fim, Luís Rodrigo Braga. "Contem com a Amatra XV para tudo, e lembrem-se de que nós, juízes, transformamos a vida das pessoas", arrematou o magistrado.

Programação

Empossados em 17 de novembro, Lucas Falasqui Cordeiro, Sandro Matucci, Bruno Furtado Silveira, Camila Tesser Wilhelms e Jorge Batalha Leite iniciaram, já na manhã do dia 18, a primeira fase do curso de formação inicial, nas instalações da Ejud, em Campinas. Do dia 21 até 16 de dezembro, o grupo participou, em Brasília, do módulo nacional do curso, ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Retomado em 9 de janeiro, o módulo regional foi encerrado nesta terça-feira, com a exposição da juíza Maria da Graça Bonança Barbosa sobre administração de acervo de processos para julgamento.

Ministrado por magistrados e servidores da 15ª e especialistas convidados, a programação do curso incluiu um amplo rol de disciplinas, como psicologia judiciária aplicada, perspectiva histórico-crítica da Justiça do Trabalho, mecanismos sociojurídicos de proteção da dignidade da pessoa humana, qualidade de vida no meio ambiente do trabalho, elementos do trabalho e da produção na sociedade contemporânea, técnica da decisão judicial, tecnologias aplicadas na magistratura trabalhista, gestão processual, efetividade da execução trabalhista, administração judiciária de VT, técnica de instrução no processo trabalhista e oficinas de despachos e decisões interlocutórias. Além das aulas e oficinas, os magistrados fizeram um estágio supervisionado (exercício jurisdicional tutelado) no Fórum Trabalhista de Campinas, com observação/realização de audiências, sob a orientação dos magistrados atuantes nas VTs locais. 

Por Patrícia Campos de Sousa