O TRT da 15ª Região é o campeão em valores homologados aos reclamantes na 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorreu no período de 22 a 26 de maio, sob coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Com o slogan "Para que esperar, se você pode conciliar?", a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, mobilizou os 24 tribunais trabalhistas do País para estimular a solução de conflitos entre patrões e empregados por meio do diálogo e da conciliação. Durante o período, o mutirão resultou em 69.092 audiências realizadas com 198.470 pessoas atendidas em todo o País. Foram homologados 26.527 acordos, totalizando o valor de R$ 728.923.789,40. Além disso, foram arrecadados R$ 16.676.850,03 decorrentes de recolhimento previdenciário e R$ 3.650.141,05, de recolhimento fiscal.

A Justiça do Trabalho da 15ª Região destinou aos trabalhadores R$ 198.763.077,47, o que corresponde a 27,3% do total arrecadado em nível nacional. Além do TRT-15, compõem o ranking dos três maiores em valores homologados a 1ª Região/ RJ e a 2ª Região/ SP. A 15ª também é a Região Judiciária com maior número de acordos realizados: 4.250, o que equivale a 16% do total.  Liderou ainda em arrecadações decorrentes de INSS: R$ 3.555.146,58 e de Imposto de Renda: R$ 1.078.548,45. O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, parabenizou os magistrados e servidores pelo esforço, dedicação e competência, reforçando os excelentes resultados alcançados consecutivamente pelo Regional, que vem angariando vários prêmios nos últimos três anos. Na edição do ano passado, o TRT-15 também liderou o ranking, com R$ 105.044.549,63 homologados aos reclamantes, de um total nacional de R$ 620 milhões.

Dos R$ 198,7 milhões pagos aos trabalhadores paulistas jurisdicionados pela 15ª em 2017, R$ 187.129.709,13 foram decorrentes de acordos homologados nas 165 unidades judiciárias de 1ª instância  e nos oito Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) de 1º Grau, localizados nos municípios-sede de circunscrição do Tribunal: Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. Os outros R$ 11.633.368,34 tiveram como origem conciliações no 2º grau, capitaneadas pelo Cejusc-JT do 2º Grau do TRT-15 e também pela Vice-Presidência Judicial. Ao todo foram realizadas 11.032 audiências, incluindo as específicas de conciliação, as da pauta ordinária (Inicial, Instrução e UNA), com 10.480 pessoas atendidas.

Para o vice-presidente do CSJT e coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, ministro Emmanoel Pereira, os números demostram a força do trabalho em equipe. "Em um ano de crise econômica, o fato de termos superados em quase R$ 130 milhões o valor obtido no ano passado é significativo, temos que comemorar," ressaltou. Para ele, a conciliação, é o "caminho mais eficiente, célere e viável para a solução de conflitos". Os resultados superam os resultados das edições anteriores do evento, que em 2015, R$ 446 milhões e, em 2016, R$ 620 milhões.

Cejusc-JT de 1º Grau da Circunscrição de Araçatuba

Atuando nas Varas do Trabalho de Araçatuba, Andradina, Lins e Pereira Barreto, o Cejusc-JT de Araçatuba, sem contar com as audiências de conciliação realizadas pelas Varas da Circunscrição, conseguiu pautar mais de 231 audiências, alcançando 184 acordos, um índice de 79,65%, o que culminou no pagamento de mais de R$ 15,4 milhões aos trabalhadores. Segundo o coordenador do Cejusc,  juiz Clóvis Victório Júnior, tudo isso foi possível graças ao empenho da equipe de Araçatuba e das Varas do Trabalho que auxiliaram nas tratativas e organização dos preparativos para a realização das audiências, além do auxílio da direção do TRT-15 e Cejusc-JT de 2º Grau, que indicaram vários processos para inclusão nas pautas. "Também há de se registrar um agradecimento especial aos advogados que não mediram esforços para buscarem a solução conciliada para os processos, preservando o interesse dos seus clientes com a rápida solução do litígio", assinalou o magistrado. Também participou do mutirão, a juíza Rosana Nubiato Leão, que auxiliou na coordenação dos trabalhos realizados no Fórum Trabalhista de Araçatuba.  A semana da conciliação foi encerrada com acordo que beneficiou 66 trabalhadores rurais do município de  Pereira Barreto.

Cejusc-JT de 1º Grau da Circunscrição de Campinas

No Cejusc-JT da Circunscrição de Campinas, que funciona no Fórum Trabalhista da cidade, o índice de conciliação foi de 55,18%. De 470 audiências,  262 processos conciliados totalizaram R$ 30.947.258,26, incluindo R$ 5.359.816,03 provenientes de depósitos recursais e judiciais liberados aos trabalhadores nas próprias audiências. O Cejusc-JT de Campinas atendeu 2.074 pessoas no período. Durante o mutirão, o Centro, que normalmente atua com seis mesas para as tentativas de acordo, chegou a ter nove mesas funcionando simultaneamente, incluindo uma exclusiva para processos do Guarani Futebol Clube.

Cejusc-JT de 1º Grau da Circunscrição de Presidente Prudente

Com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura, o Cejusc de 1º Grau da Circunscrição de Presidente Prudente do TRT-15 promoveu durante a semana, apresentações artísticas de música e dança, bem como exposição de artes visuais, como  parte do projeto "A Arte de Conciliar", que tem como objetivo unir cultura e as atividades do Judiciário, assegurando aos jurisdicionados um ambiente acolhedor e propício à conciliação. Foram realizadas 249 audiências de conciliação, com 110 processos conciliados, totalizando R$ 3.164.429,15 pagos aos reclamantes. A Vara do Trabalho de Presidente Venceslau, que integra a circunscrição, também promoveu o projeto "A Arte de Conciliar", que consiste na criação de um ambiente harmonioso para as conciliações, por meio da apresentação de atividades artísticas. A VT contabilizou cerca de R$ 20 milhões em acordos, com destaque para uma conciliação firmada entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a JBS, que vai pagar mais de R$ 10 milhões para 1.114 trabalhadores que foram despedidos em massa em 2011.

Outros resultados da jurisdição

Bauru: O Cejusc-JT de Bauru realizou 111 audiências de conciliação, das quais 35 resultaram em acordos homologados. Foram pagos aos reclamantes R$ 1.938.066,41.

Ribeirão Preto: O Cejusc-JT de Ribeirão Preto realizou 128 audiências de conciliação, com 110 acordos acordos homologados. Aos reclamantes foi pago o valor de R$ 4.566.419,73.

São José do Rio Preto: O Cejusc-JT da Circunscrição promoveu 178 audiências de conciliação, das quais 45 resultaram em acordos homologados. Foram pagos aos reclamantes R$ 1.430.548,49.

São José dos Campos: O Cejusc-JT da Circunscrição realizou 231 audiências, com 88 processos conciliados. A unidade destinou aos reclamantes R$ 3.012.913,94.

Sorocaba: O Cejusc-JT da Circunscrição realizou 472 audiências, com 150 processos conciliados. Foram destinados aos reclamantes R$ 8.302.317,33.

Vocação Conciliatória

Trabalhadores ou empresas com ações trabalhistas em trâmite em qualquer fase processual podem solicitar agendamento de audiência de conciliação independente da realização da Semana Nacional de Conciliação. Para isso, basta preencher o formulário eletrônico Conciliar, disponível no portal do TRT-15: http://portal.trt15.jus.br/conciliar ou procurar a unidade judiciária trabalhista de seu município.  Os interessados também podem entrar em contato por email com os Cejuscs do TRT15. 

A principal atribuição dos centros é aproximar as partes para que, por meio da mediação e da conciliação, possam elas próprias chegar a uma solução satisfatória para o seu conflito, sem a necessidade da imposição de uma decisão pelo Estado-Juiz. Para tanto, conta com estrutura composta por magistrados e servidores, tratamento adequado e individualizado de cada caso, bem como ambiente diferenciado, onde as palavras de ordem são diálogo, perseverança e motivação. A iniciativa do TRT-15 está alinhada à Resolução 174 do CSJT que regulamenta as políticas de conciliação na Justiça do Trabalho e institui um plano nacional de estímulo a mediação e conciliação na solução de conflitos trabalhistas.

Os Cejuscs-JT estão vinculados à Presidência do TRT-15, por intermédio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), sob coordenação do desembargador José Otávio de Souza Ferreira. O Nupemec é responsável por desenvolver a política judiciária de tratamento adequado das disputas de interesse, além de planejar, programar, manter e aperfeiçoar as ações.

Unidade Responsável:

Comunicação Social