Teve início na manhã desta quarta-feira, 18/1, a Reunião do Projeto de Elaboração do Banco de Dados da Execução no PJe, promovida pela Corregedoria Regional do TRT-15, e que envolveu também representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho de Minas Gerais (TRT-3) e da Bahia (TRT-5). O evento se estende até sexta-feira, 20/1, e tem, como principal objetivo, segundo o corregedor da 15ª, desembargador Samuel Hugo Lima, "aprimorar e otimizar o fluxo de execução, implantado no TRT-15 na gestão do corregedor Luiz Antonio Lazarim". O corregedor Samuel falou ainda da importância do encontro no sentido de se procurar "remédio" para sanar a "patologia que se tornou a execução na Justiça do Trabalho". Segundo o desembargador, a falta de efetividade da execução, com a cultura do "ganha mas não leva", compromete os diretamente interessados, além do próprio Poder Judiciário.

Prestigiaram o encontro os desembargadores Edmundo Fraga Lopes, vice-presidente judicial, Susana Graciela Santiso, vice-corregedora, e Claudinei Zapata Marques. Ainda estavam presentes os juízes auxiliares da Presidência, Levi Rosa Tomé e Alessandro Tristão, e da Corregedoria, Maria da Graça Bonança Barbosa e Lúcia Zimmermann, e o secretário da Corregedoria, Vlademir Nei Suato. Do TRT-3, estavam presentes o juiz da Vara do Trabalho de Itabira, Cristiano Muzzi, os servidores Renê Torres, da Corregedoria, e Denise Grego, Christiane Kunzi e Fabiana Consani, da Secretaria de Apoio Judiciário. Do TRT-5, participaram o juiz auxiliar da Presidência, Firmo Ferreira Leal Neto, e os servidores Leonardo Barreto, diretor da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, e Maria Madalena Oliveira de Brito Cunha, diretora da Secretaria de Organização e Métodos.

No período da manhã, os trabalhos realizados no auditório do terceiro andar do edifício-sede se resumiram na apresentação de ferramentas desenvolvidas pelo TRT-5 tais como o "Mobile", um aplicativo de celular, e o validador dos processos aptos à migração dos processos em papel para a versão eletrônica via Cadastro de Liquidação e Execução (CLE).

Conduzida pelo juiz Firmo Ferreira e pelo servidor Leonardo Barreto, a apresentação do aplicativo "Mobile", idealizado pelo juiz e desenvolvido pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas do tribunal baiano, mostrou o passo a passo do aplicativo, semelhante a um Whatsapp, pelo qual o usuário pode ter acesso a uma série de funcionalidades. Dentre as principais, e já em funcionamento, estão a autenticação do usuário (partes, advogados, juiz, servidores, peritos), a consulta processual, o acesso a jurisprudências, pauta, notícias, notificação e conciliação, a informação de prazos e a autenticidade de documentos.

De acordo com o magistrado, o aplicativo, que já foi aprovado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), deverá ser adaptado para, posteriormente, ser adotado por todos os regionais.

Fluxo de execução

De acordo com a juíza auxiliar da Corregedoria, Lúcia Zimmermann, os trabalhos na tarde de quarta-feira e ao longo de toda a quinta deverão tratar do assunto "fluxo de execução", com foco em fluxos de hasta pública, pesquisa patrimonial avançada, inovações do PJe e novidades da execução em futuras versões. Na sexta-feira, o grupo deverá se debruçar sobre o EXE15, um sistema desenvolvido pelo Tribunal da 15ª, em face do novo fluxo de execução definido.