Teve início na manhã desta quarta-feira, 3/5, no auditório da Escola Judicial do TRT-15, em Campinas, o curso "Formação de Mediadores 2017", que deverá se estender até sexta-feira, 5/5. Conduzido pela desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, e pelas juízas coordenadoras do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de primeiro e segundo grau, respectivamente Ana Cláudia Torres Viana e Kathleen Mecchi Zarins Stamato, o curso contou com a participação de 41 alunos, entre os quais 39 servidores das oito Circunscrições da 15ª, uma servidora do TRT-10 e também a juíza substituta fixada em Bauru, Edma Alves Moreira.

A desembargadora Maria Inês Targa abriu o evento com uma breve abordagem histórica da mediação na 15ª, desde a resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e sua adaptação bem-sucedida para a Justiça do Trabalho, até a atual resolução 174 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Segundo a magistrada, o grupo formado por ela e pelas juízas Ana Cláudia Vianna e Kathleen Stamato, além de outras servidoras, se empenhou muito para a criação de um conceito próprio de "mediação qualificada", com a disseminação das mesas de conciliação em execução, e esse trabalho se tornou um "paradigma para todo o Brasil".

A juíza Kathleen Stamato contou um pouco de sua própria história na 15ª, que está bem relacionada com a mediação, desde os tempos em que atuava apenas com o aval da Presidência, mas sem nenhuma orientação específica nem o apoio. "O nosso trabalho não tinha credibilidade nem mesmo entre os colegas", lembrou.

Para a juíza Ana Cláudia Vianna,  "ainda hoje trabalhamos com muitas dificuldades, mas também com muita alegria". Segundo a magistrada, o sucesso da mediação na 15ª se deve muito ao trabalho dos desembargadores Lorival Ferreira dos Santos e Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, respectivamente presidente e vice-presidente judicial no biênio 2014-2016, que "abraçaram a causa" e apoiaram a criação dos centros integrados de conciliação em primeira e segunda instância.

Objetivos

O curso totaliza 100 horas/aula, divididas entre as fases à distância do curso de cálculo de liquidação para mediadores da Justiça do Trabalho (10h) e teórico-virtual (30h); presencial (21h) e de estágio prático nas circunscrições (39h). Entre os objetivos estão a capacitação dos servidores para compreender e propor soluções compatíveis aos interesses e necessidades das partes na lide, otimizando negociações e efetivando acordos, e ainda a análise de cálculos elaborados pelas partes e peritos, apontando-se divergências entre cálculos elaborados e a sentença, elaboração de minutas de sentenças de liquidação e despachos, atualização de valores e apuração de débitos remanescentes, apuração de valores para recolhimentos previdenciários e fiscais, agregando experiência prática e teórica para atuarem perante a Justiça do Trabalho.

Programa

Nos três dias de curso, os futuros mediadores deverão participar de diversas atividades pedagógicas, como técnicas de mediação, estudo do Código de Ética do mediador e postura durante as audiências, confecção de atas de audiência, realização e observação das audiências com auxílio de mediadores voluntários e cálculo para mediação.

Por Ademar Lopes Junior