O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, e o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, inauguraram na manhã desta segunda-feira (22/5), em Campinas, as novas instalações do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de 2º Grau da 15ª Região. A iniciativa fez parte das atividades que marcaram a abertura, na 15ª, da 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo CSJT e que se estenderá até a próxima sexta, 26. Localizadas na sede administrativa da Corte, na Rua Conceição, 150, as dependências do Centro foram ampliadas de 168 para 265 metros quadrados. Além de  uma sala de espera maior e mais confortável, foram criadas salas específicas para o juiz coordenador e para os servidores que atuam como mediadores.

Coordenado pela juíza Kathleen Mecchi Zarins Stamato, titular da Vara do Trabalho de São João da Boa Vista, o Cejusc de 2º Grau busca a conciliação em processos em fase recursal e em ações de competência originária da 2ª instância da Corte. Assim como os Cejuscs de 1º Grau, instalados na cidade-sede de cada uma das oito circunscrições em que se divide administrativamente o Judiciário Trabalhista da 15ª Região, o Centro de 2º Grau é vinculado à Presidência do TRT, por intermédio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), coordenado pelo desembargador José Otávio de Souza Ferreira.

Junto com o ministro e com os colegas José Otávio e Kathleen, o desembargador Fernando Borges descerrou a placa alusiva à iniciativa e falou da satisfação de poder entregar às partes, advogados, magistrados e servidores um espaço maior e mais adequado à prática da conciliação. O presidente do TRT também agraciou Emmanoel Pereira com uma placa honorífica, em agradecimento por sua presença e pela escolha da 15ª Região para sediar a cerimônia de abertura nacional da Semana, realizada na manhã desta segunda-feira, no Plenário da Corte.

Retribuindo a gentileza, o vice-presidente do TST, que também é gestor nacional do movimento pela conciliação na Justiça do Trabalho, destacou o mérito do Regional, que, segundo ele, deu uma resposta altamente positiva em 2016. "Os desembargadores e servidores da 15ª com certeza voltarão a nos impressionar com os resultados que serão alcançados nesta 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista", afirmou o ministro.

Concluída a cerimônia, que contou com a presença de vários titulares da Corte e magistrados de 1º grau, além de procuradores – entre eles, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Eduardo Luís Amgarten –, representantes de empresas, advogados e servidores, Emmanoel Pereira homologou um acordo firmado entre o Banco Votorantim e um ex-empregado, em processo ajuizado em 2015 e que aguardava remessa ao TST para julgamento de recurso de revista. O ministro parabenizou as partes pela disposição conciliatória e pelos resultados alcançados e ressaltou os benefícios da conciliação em relação à judicialização dos conflitos e à imposição de uma decisão pelo Estado-juiz.

Ao longo da semana, estão agendadas mais de 200 audiências de tentativa de conciliação no Cejusc de 2º Grau.

Por Patrícia Campos de Sousa