O diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, participou da abertura da "5ª Oficina de Formação Inicial dos Juízes do Trabalho Substitutos", que teve início na manhã desta quarta-feira, 17/5, nas dependências da Ejud, em Campinas, e que se estende até sexta-feira, 19/5.

O diretor recepcionou e deu as boas-vindas aos 17 novos juízes, todos ingressos no tribunal a partir do segundo semestre de 2016. Segundo o magistrado, essa é a primeira "geração pós-reforma trabalhista" e que deverá enfrentar, além das dificuldades normais, como o expressivo volume processual, característico da 15ª, também algumas questões que "não foram discutidas com a profundidade necessária", como o "trabalho intermitente". O desembargador também criticou a discussão "intelectualmente desonesta", que defende a reforma e, particularmente o trabalho intermitente, alegando que diversos outros países da América Latina já contam com o instituto, e só o Brasil está à margem da modernidade. Segundo o magistrado, que é estudioso da Justiça do Trabalho na América Latina, "isso não é verdade" e até onde ele conhece, "nenhum país sul-americano conta com o trabalho intermitente como é defendido na nova reforma".

Programa

Na quarta-feira, primeiro dia do curso, os novos juízes substitutos deverão se debruçar sobre questões práticas do cotidiano do juiz, mais especificamente as audiências, as sentenças e a conciliação nas fases de conhecimento e execução. Nesse primeiro dia, as juízas Renata dos Reis D'Ávilla Calil (titular da Vara do Trabalho de Capivari) e Isabela Tófano de Campos Leite Pereira (titular da 3ª VT de Piracicaba) foram as responsáveis pela coordenação dos trabalhos.  

Na quinta-feira, 18/5, a equipe de magistrados, e também o desembargador Manoel Carlos, e a professora Acácia Zeneida Kuenzer, visitam as instalações da Johnson & Johnson, em São José dos Campos.

Na sexta-feira, 19/5, dentre as atividades pedagógicas, os juízes deverão assistir à palestra "Confrontação e análise de cálculos dos litigantes em audiência: critérios e técnicas para conciliação e prolação da sentença de liquidação", ministrada pelo juiz auxiliar da Presidência, Alessandro Tristão, e pelo diretor da VT de Fernandópolis, Claudenir Antônio Lodeti. Ainda na sexta, uma dinâmica de grupo deverá reunir os 17 juízes com outros 11 magistrados orientadores. 

Por Ademar Lopes Junior