Por Roberto Machini

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu, na tarde desta quarta-feira (20/9), em sua sede judicial, a visita de aproximadamente 120 estudantes de graduação em Direito. Coordenaram a visita, por parte das instituições de ensino, os docentes José Otávio de Almeida Barros Junior e Ricardo Alessi Delfim, da Instituição Toledo de Ensino (ITE), campus de Botucatu, Léa Luiza Zaccariotto, da Universidade Paulista (Unip), de Sorocaba, e Cássio Bardi da Fonseca, do Centro Universitário Padre Anchieta, de Jundiaí.

O juiz auxiliar da Presidência da Corte Levi Rosa Tomé deu as boas-vindas aos visitantes e registrou que uma das marcas do TRT-15 é a acolhida aos estudantes, em que se busca "aproximar a academia da jurisdição". O magistrado citou um caso que passou por suas mãos, para realçar o papel social da Justiça do Trabalho, contando que, após ele sentenciar o reconhecimento do vínculo de emprego de um caseiro, a reclamada teria solicitado autorização do juízo para continuar a ver os filhos do reclamante, pois teria se afeiçoado a eles. Levi Rosa Tomé lembrou, então, que o trabalhador não se opôs ao pedido, o que ficou registrado em ata, e contou ainda que, ao final da audiência, a reclamada presenteou uma das crianças com uma bicicleta.

O diretor da Escola Judicial do TRT-15 (Ejud), desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, também acolheu os estudantes e explicou o funcionamento dos órgãos da Corte. Antes de os visitantes assistirem à sessão de julgamento da 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI) do Tribunal, o desembargador explicou a competência eminentemente originária da Seção, que tem atribuição de analisar, dentre outros, mandados de segurança e ações rescisórias. Por fim, o diretor da Ejud se dirigiu aos alunos desejando-lhes uma "experiência proveitosa" e afirmou que será uma honra se, no futuro, alguns dos estudantes vierem a compor os quadros do Tribunal.

A juíza Larissa Carotta Martins da Silva, que estava presente para participar da sessão de julgamento, também disse algumas palavras aos acadêmicos, lembrando que ministrou aulas de Direito no Centro Universitário Padre Anchieta por mais de 15 anos.

O vice-ouvidor do TRT-15, desembargador Edison dos Santos Pelegrini, aproveitou a visita dos colegas da ITE, instituição em que foi docente, para cumprimentar pessoalmente os professores José Otávio de Almeida Barros Junior e Ricardo Alessi Delfim.

Na abertura dos trabalhos, o presidente em exercício da 2ª SDI, desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, saudou os alunos e professores das instituições de ensino e disse que "todos estavam muito felizes com a visita". No curso dos julgamentos, ele explicou algumas diferenças de procedimento, como o fato de o presidente da SDI só votar em caso de empate.

O período da tarde foi destinado a uma conversa dos visitantes com o desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação do TRT-15. Filho de ferroviário, o magistrado contou um pouco de sua origem e dos valores que lhe foram transmitidos por sua família, destacando que começou a trabalhar aos 14 anos, mas que sempre priorizou os estudos. Zanella disse que, ainda quando estudava Direito, trabalhou no departamento jurídico de um sindicato de trabalhadores, onde "aprendeu muito datilografando recursos". Depois de formado, exerceu a advocacia por mais de três anos e foi também auditor fiscal do Ministério do Trabalho e procurador do trabalho, antes de ingressar na Magistratura Trabalhista.

Eduardo Zanella também deu uma visão geral do funcionamento do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação do TRT-15 aos alunos.

Os estudantes se mostraram particularmente interessados acerca dos desdobramentos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), tendo sido este o tema da maior parte das perguntas dirigidas ao desembargador, que se disse muito preocupado com as alterações na CLT. Zanella destacou que já há o ajuizamento de ações declaratórias de inconstitucionalidade de alguns dispositivos da reforma e que a interpretação final das mudanças caberá aos juízes. O desembargador enfatizou o papel de protagonis