Por Luiz Manoel Guimarães

O Sindicato dos Professores de São José do Rio Preto e a Sociedade Riopretense de Ensino Superior (Faculdades Integradas Dom Pedro II) selaram acordo em audiência realizada na manhã desta quarta-feira, 1º de fevereiro, na sede do TRT-15, em Campinas, para solucionar duas ações de dissídio coletivo de greve e pôr fim à greve dos docentes da instituição de ensino, iniciada em 21 de novembro passado. Presidida pelo vice-presidente judicial da Corte, desembargador Edmundo Fraga Lopes, a audiência teve a participação do juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial (VPJ), Renato Henry Sant'Anna.

A paralisação foi deflagrada em virtude do não pagamento dos salários dos professores.

Pelo acordo, ficou acertado que, no que diz respeito aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2017, serão pagos, até o dia 15 do mês subsequente, 50% do salário dos docentes. Em outras palavras, metade do salário de janeiro será paga até 15 de fevereiro, e assim por diante. Também ficou estabelecido que os trabalhadores terão direito à estabilidade de 90 dias no emprego, contados a partir do próprio dia 1º, data prevista para o retorno ao trabalho, e será formada uma comissão, com membros indicados pelo Sindicato, incluindo um professor de cada curso oferecido pela instituição – arquitetura/administração, engenharia e economia. Com o fim da greve, será cumprido normalmente o calendário escolar fixado para 2017.

No próximo sábado, 4, os termos do acordo serão submetidos a uma assembleia dos trabalhadores, cujo resultado deverá ser informado pelo Sindicato ao TRT, no prazo de 24 horas.

Ficou agendada nova audiência para 19 de abril, às 14h30. (Processos 0010050-02.2017.5.15.0000 DCG e 0007976-60.2016.5.15.0000 DCG)