Implementação no TRT da Política Pública de Conciliação e Mediação é um dos temas de reunião de coordenadores de Cejuscs e de Divisões de Execução

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Por Ademar Lopes Junior

O corregedor regional do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, participou na manhã desta sexta-feira, 4/8, da cerimônia de abertura da Reunião de Coordenadores de Cejusc's e de Coordenadores de Divisões de Execução, trabalho que reúne num mesmo grupo de discussão a Corregedoria Regional e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT) do TRT-15. Participaram também da Mesa Alta o desembargador José Otávio de Souza Ferreira, coordenador do Nupemec-JT no âmbito da 15ª, e a desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa.

O corregedor Samuel Hugo Lima destacou o empenho que o TRT-15 tem feito nos últimos anos tanto na conciliação quanto na execução. Esse empenho, segundo o desembargador, já aparece em números que tornam o tribunal recordista nos últimos rankings. Se antes o TRT-15 amargava baixos resultados na execução, "hoje temos a melhor execução, graças ao trabalho de colegas como o desembargador Gerson Lacerda Pistori (corregedor no biênio 2014-2016), as juízas Maria da Graça Bonança Barbosa e Lúcia Zimmermann (atuais auxiliares da Corregedoria Regional) e o secretário da Corregedoria, Vlademir Nei Suato.

O magistrado ressaltou a importância do trabalho conjunto entre a Corregedoria e o Nupemec, e afirmou que não existe "disputa" entre as equipes, até porque "os bons resultados de um refletem nos do outro", e o trabalho compartilhado, com troca de informações, só traz vantagem aos envolvidos, particularmente no que diz respeito ao atingimento das metas.

Já o desembargador José Otávio agradeceu ao presidente Fernando da Silva Borges e ao corregedor Samuel Hugo Lima, que "com sensibilidade ímpar, têm apoiado o movimento pela conciliação". O coordenador do Nupemec também destacou a parceria com a Corregedoria e afirmou que os bons resultados alcançados nessas áreas é "fruto de um conjunto de pessoas que acreditam no que fazem".

O desembargador José Otávio destacou ainda a importância da efetiva participação da sociedade brasileira na construção de soluções para os seus problemas, inclusive em relação às lides submetidas à apreciação do Poder Judiciário. "É por essa razão que acredito na conciliação e mediação qualificadas como mecanismos eficazes de pacificação social, baseadas em princípios e realizadas por pessoas capacitadas". De acordo com o magistrado, os Cejuscs da 15ª Região vêm se dedicando a essa tarefa e contam com a confiança e simpatia de todos aqueles que já tiveram a oportunidade de conhecer o trabalho desenvolvido.

Para a desembargadora Maria Inês Targa, o alinhamento do Nupemec e a Corregedoria é "extremamente positivo, uma vez que são duas equipes do tribunal que trabalham com a mesma proposta, que é atingir um bom resultado na Semana de Execução".

Ao longo do dia, participaram das discussões, entre outros juízes membros do Nupemec, Kathleen Mecchi Zarins Stamato, coordenadora do Cejusc-JT de 2º Grau do TRT-15, e Ana Cláudia Torres Viana, coordenadora do Cejusc-JT de Campinas, além da juíza Lúcia Zimmermann que atua diretamente no projeto "Aperfeiçoamento do Módulo de Execução do PJe". Também participaram os servidores e membros do Nupemec Paulo Eduardo de Almeida, secretário-geral judiciário da 15ª e secretário do Núcleo;  e Vlademir Nei Suato, secretário da Corregedoria.

Dentre os temas abordados, os magistrados e servidores que participaram do encontro discutiram sobre a "Implementação no TRT-15 da Política Pública de Conciliação e Mediação", além de outros correlatos, como ações sociais decorrentes de acordos em ações civis públicas, os devedores contumazes, os aplicativos WhatsApp e JTe, o relacionamento entre Cejuscs e Corregedoria, e o fomento regional pela cultura da paz.

No que se refere à execução, os participantes discutiram sobre o Projeto Nacional de Efetividade na Execução, sobre as estratégias para a Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista no TRT-15, e ainda sobre as Coordenadorias de Gestão Compartilhada e os projetos sobre fluxo de execução e o próprio PJe, no módulo execução.


 

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