A III Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, sob o slogan "Para que esperar, se você pode conciliar?", foi aberta oficialmente na manhã desta segunda-feira, 22 de maio, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, pelo presidente do Regional e conselheiro eleito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), desembargador Fernando da Silva Borges. Foi a primeira vez que o TRT-15 sediou a abertura oficial de uma Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O evento contou com a presença do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira.

Além do presidente Fernando Borges e do ministro Emmanoel Pereira, a Mesa de Honra foi composta por outras autoridades, como o desembargador José Otávio de Souza Ferreira, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Nupemec-JT), o juiz Marcelo Bueno Pallone, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na 15ª Região, Eduardo Luis Amgarten, o procurador municipal Odair Leal Serotini, que também é coordenador das Ações de Pessoal da Secretaria de Assuntos Jurídicos de Campinas, representando no ato o prefeito Jonas Donizete, o advogado Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim Filho, presidente da Comissão de Relacionamento com o TRT-15 da OAB/SP, representando no ato o presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, e Liliane Marinho Carraro, auditora-fiscal do Trabalho e gerente regional do Trabalho em Campinas.

O presidente Fernando Borges, em seu discurso, agradeceu a presença do ministro Emmanoel Pereira, "gestor nacional do movimento pela conciliação na Justiça do Trabalho", e ressaltou a importância da Semana de Conciliação, como um marco para a história da Corte Trabalhista da 15ª, e "mais um incentivo para o aprimoramento das soluções consensuais de conflitos", uma vez que "este é o principal caminho para o atendimento da crescente demanda que assola esta Justiça Especializada". Segundo o presidente, a mobilização dos 24 tribunais trabalhistas nesta semana visa "estimular a solução de conflitos por meio do diálogo e da conciliação", e espera-se que "30 mil processos sejam resolvidos em uma semana de evento". No âmbito da 15ª, o segundo maior Tribunal Regional do Trabalho do País, foram agendadas mais de 10 mil audiências de conciliação, nos 599 municípios que compõem a jurisdição da 15ª, nas 165 unidades de primeira instância.

O presidente também registrou a inauguração das novas instalações do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) do 2º grau, localizado no térreo da sede administrativa, e que teve sua área ampliada de 168 para 265 metros quadrados.

O presidente salientou que o Cejusc prioriza três frentes de atuação: "a conciliação dos processos em fase recursal; o auxílio, em caráter itinerante, à primeira instância em varas com grande número de processos, e o estabelecimento de diálogo com os executivos das áreas jurídicas das empresas, por meio de encontros internos e externos, com o objetivo de divulgar os benefícios da conciliação".

O desembargador lembrou ainda que o Cejusc de 2º grau da 15ª foi agraciado duas vezes com o Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma em 2015, e outra em 2016, por alcançar, no critério absoluto, os índices de composição mais elevados durante a XI Semana Nacional de Conciliação, realizada entre os dias 21 e 25 de novembro do ano passado. Já na 2ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista (13 a 17 de junho de 2016), sob a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o TRT-15 foi o campeão em valores homologados e entregues aos reclamantes, com 17,5% do total dos R$ 602 milhões arrecadados em nível nacional, com 3.879 acordos realizados (14,4% do total).

O presidente encerrou sua explanação desejando sucesso na III Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, e elogiando o esforço, a dedicação e a competência dos magistrados e servidores do TRT-15.

O ministro Emmanoel Pereira, vice-presidente do TST e do CSJT, em seu discurso, destacou os dois grandes motivos de sua visita ao TRT-15. O primeiro, pela abertura da III Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, e pela inauguração de novas instalações do Cejusc de 2º grau na 15ª. O ministro ressaltou a importância de um evento dedicado à conciliação, que "mobiliza jurisdicionados e sociedade para a autocomposição", segundo o ministro, "um caminho eficiente, célere e viável para a solução de conflitos".

O ministro Emmanoel Pereira também expressou seu prazer em participar da abertura da III Semana Nacional da Conciliação Trabalhista em Campinas, segundo ele "um dos lugares mais ousados e sonhadores", e desejou que os resultados produzidos sejam "expressivos em qualidade e quantidade na solução dos conflitos, sem perder de vista a satisfação do jurisdicionado".

O ministro elogiou a iniciativa inovadora da 15ª na criação dos centros de solução de conflitos, e o trabalho pioneiro de "ousadia coletiva" dos desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, Gisela Rodrigues e Maria Inês Targa, das juízas Andrea Guelfi e Ana Claudia Torres Vianna, sem deixar de destacar a continuidade do trabalho nos Cejuscs, do presidente Fernando da Silva Borges, do desembargador José Otávio, à frente do Nupemec, e da juíza Kathleen Mecchi Zarins Stamato.

Por Ademar Lopes Junior