Tomaram posse nesta sexta-feira (31/3), em cerimônia no Plenário do TRT-15, em Campinas, os magistrados eleitos para compor a Diretoria Executiva, a Comissão de Prerrogativas e o Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), que será presidida, nos próximos dois anos (biênio 2017-2019), pelo juiz Marcelo Bueno Pallone, titular da Vara do Trabalho de Registro (SP). Durante a solenidade, acompanhada por magistrados, procuradores, advogados e servidores, foram empossados também os novos diretores e integrantes do Conselho Acadêmico da Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Esmat 15), que também será comandada por Pallone.

Além do novo presidente da Amatra XV e do juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga, que comandou a entidade no biênio 2015-2017, integraram a mesa alta da solenidade os desembargadores Fernando da Silva Borges, presidente do TRT-15, Lorival Ferreira dos Santos, ex-presidente da Corte (biênio 2014-2016), representando a Associação dos Magistrados Brasileiros, e Antonio Mário de Castro Figliolia, do Tribunal de Justiça de São Paulo, representando a Associação Paulista de Magistrados; os procuradores do trabalho Dimas Moreira da Silva, do Ministério Publico do Trabalho em Campinas, representando também o procurador-chefe do MPT, Eduardo Amgarten, e Nei Messias Vieira, delegado regional da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho; a juíza Laura Rodrigues Benda, pela Amatra da 2ª Região; e o advogado Cláudio Aparecido Vieira, representando a subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil. 

Em nome dos demais integrantes da gestão que se encerrava, Luís Rodrigo Braga agradeceu a "todos que contribuíram para viabilizar nossa travessia em águas tão turbulentas, em especial aos associados, a ‘família Amatra', pela confiança depositada". Destacou, também, o diálogo franco, leal, aberto e sempre cordial mantido com a administração do TRT nos últimos dois anos, em que o Regional foi presidido pelo desembargador Lorival, e disse acreditar que, durante a gestão do desembargador Fernando Borges, "continuaremos avançando no debate e na solução das demandas dos magistrados de 1º e 2º graus da 15ª, sempre por meio da parceria".

Braga agradeceu ainda aos juízes auxiliares da administração da Corte e aos servidores da 15ª, pela presteza no atendimento, bem como aos colegas de gestão, pela dedicação. "Foram dois anos difíceis, mas também de muitas realizações", comemorou. Por fim, desejou boa sorte aos novos dirigentes da Amatra XV e Esmat 15, "que assumem seus cargos numa difícil quadra histórica, em que forças antirepublicanas querem amordaçar o Poder Judiciário, consagrar a impunidade e limitar a atuação dos magistrados". O ex-dirigente da entidade criticou igualmente a reforma trabalhista proposta pelo governo federal, que avaliou como "desastrosa", por "retirar direitos e proteções dos trabalhadores", bem como a reforma da Previdência submetida ao Congresso Nacional, que, segundo ele, "tornará impossível o sonho da aposentadoria para a maioria da população brasileira".

O procurador Dimas também ressaltou , em seu pronunciamento, o "período difícil vivido por nossa frágil democracia", marcado, segundo ele, por ataques a procuradores e juízes e, em especial, à Justiça do Trabalho. "Querem rasgar o direito das pessoas à dignidade, mas estamos ao lado dos trabalhadores e dos magistrados, e ninguém há de nos vencer", garantiu o procurador. 

Após a leitura de uma mensagem de saudação aos novos dirigentes, enviada por meio do aplicativo WhatsApp pelo juiz Guilherme Guimarães Feliciano, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), foi a vez de o desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani cumprimentar os empossandos, em nome de todos os magistrados da 15ª. "Nossas divergências domésticas são insignificantes diante da necessidade de união para fazer face aos ataques que nos são dirigidos de fora. Não temos divergências quanto à necessidade de um Direito do Trabalho efetivo. Estamos com Pallone por essa bandeira", afirmou o desembargador, desejando sucesso aos colegas em sua difícil jornada.

Compromisso com a defesa da Justiça do Trabalho

Em seu discurso, Marcelo Pallone agradeceu os votos recebidos e afirmou o compromisso da Amatra XV em defender a categoria dos ataques que lhe são dirigidos. "Vivemos um momento crítico, que desafia a credibilidade das instituições republicanas. Os ataques à Justiça do Trabalho por outros Poderes da República são injustificados. Temos defeitos, somos falíveis, mas os argumentos apresentados são falaciosos, ardilosos. Não é possível tolerar a pregação da extinção da Justiça do Trabalho usando como argumento o seu custo. Somos um serviço público. Essa pregação ilude a sociedade brasileira."

Pallone criticou também a frequente comparação da Justiça do Trabalho brasileira com a de outros países, considerada "descabida". "Trata-se de realidades socioeconômicas diferentes. A Justiça do Trabalho não causa a profusão de demandas, não fomenta a litigiosidade. Os juízes do trabalho brasileiros não ganham por produtividade. Sabemos que quase metade das demandas levadas ao Judiciário Trabalhista refere-se à cobrança de verbas rescisórias devidas pelo encerramento de contratos de trabalho. Quem, se não a Justiça do Trabalho, pode obrigar o empregador a pagar essas verbas?"

O magistrado falou também do desafio de dirigir a segunda maior Amatra do País, com 502 associados, incluindo aposentados, em meio às dificuldades econômicas enfrentadas e defendeu um maior engajamento da entidade no debate nacional. "Precisamos melhorar as condições de trabalho e os salários dos magistrados, defender suas prerrogativas e direitos, inclusive os previdenciários, mas não há como separar a questão corporativa dos problemas políticos que vivemos, do debate sobre os destinos do País. Qual o Judiciário que queremos? Como participar da escolha dos membros das cortes superiores e da elaboração do orçamento do Judiciário? Precisamos de um projeto para o Poder Judiciário, sob pena de ficarmos a reboque dos outros Poderes", concluiu Pallone.

Encerrando a cerimônia, o desembargador Fernando Borges lembrou a sua participação na criação da entidade e disse que a Presidência do TRT está de portas abertas para o diálogo com os novos dirigentes. "Estamos no mesmo barco. Devemos continuar o diálogo e enfrentar o momento difícil vivido com união e criatividade." O presidente do TRT parabenizou o juiz Luís Rodrigo Braga pela gestão encerrada e saudou o juiz Pallone e seus "valorosos colegas" de chapa, desejando-lhes um excelente mandato. "Capacidade e disposição não lhes faltam."

Os novos dirigentes

O processo eleitoral para renovação dos dirigentes da Amatra XV foi realizado de forma totalmente eletrônica, entre os dias 15 e 22 de fevereiro, e contou com a participação de 289 magistrados, 57,57% do quadro de associados das entidades com direito a voto. A chapa vencedora, "Somos todos Amatra XV", recebeu 263 votos, representando 91% dos votantes.

Acesse aqui outras fotos da posse.

Veja, abaixo, a relação dos novos dirigentes da Amatra XV e da Esmat 15:

AMATRA XV

Diretoria Executiva

Presidente: Marcelo Bueno Pallone
Vice-Presidente: Patrícia Maeda
Secretária-geral: Roselene Aparecida Taveira
Diretora administrativa e financeira: Leandra da Silva Guimarães
Diretor de assuntos legislativos: Pablo Souza Rocha
Diretora de prerrogativas e assuntos jurídicos: Sofia Lima Dutra
Diretor cultural: Marcus Menezes Barberino Mendes
Diretora social e eventos: Érica Escarassate
Diretor de comunicação social e informática: Ronaldo Oliveira Siandela
Diretor de direitos humanos e cidadania: João Batista Martins César
Diretora de esportes e qualidade de vida: Regina Rodrigues Urbano
Diretor de aposentados: José Antonio Pancotti
Diretor regional de Araçatuba: Clóvis Victório Júnior
Diretor regional de Bauru: Maurício de Almeida
Diretora regional de Campinas: Camila Moura de Carvalho
Diretor regional de Presidente Prudente: Mouzart Luis Silva Brenes
Diretor regional de Ribeirão Preto: Sérgio Milito Barea
Diretora regional de São José do Rio Preto: Ana Paula Silva Campos Miskulin
Diretor regional de São José dos Campos: Rodrigo Adelio Abrahão Linares
Diretor regional de Sorocaba: Valdir Rinaldi Silva

Conselho fiscal

Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa
Juíza Rita de Cássia Scagliusi do Carmo
Juiz Gustavo Zabeu Vasen

Comissão de prerrogativas

Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira
Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka
Juiz José Antônio Gomes de Oliveira
Juiz Marcelo Carlos Ferreira
Juíza Sofia Lima Dutra
Juiz Bruno da Costa Rodrigues

ESMAT 15

Diretor-geral: Marcelo Bueno Pallone
Vice-diretora: Patrícia Maeda
Diretora administrativa e financeira: Daniele Comin Martins
Diretora de cursos de duração continuada: Camila Ceroni Scarabelli
Diretor de cursos de curta duração: Marcelo Chaim Chohfi
Diretor de convênios e parcerias: Jorge Luiz Souto Maior

Conselho acadêmico

Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza
Desembargadora Eleonora Bordini Coca
Juiz Marcus Menezes Barberino Mendes
Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias
Juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes
Juiz Vinícius de Miranda Taveira
Juíza Amanda Barbosa

Por Patrícia Campos de Sousa

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