Responsável por processar e julgar mais de 345 mil novos processos eletrônicos por ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está realizando, neste início de ano, ajustes nas áreas de governança, gestão e infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Uma resolução, dois atos complementares e três portarias, publicadas no final do mês de abril, tornaram multidisciplinares alguns dos comitês das áreas de TIC, regulamentaram o funcionamento de outro, além de garantir as providências necessárias para o aprimoramento de serviços oferecidos aos magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados.

As mudanças alinham as ações do TRT-15 à Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, definida pelo Conselho Nacional de Justiça na Resolução 211/2015. "Temos uma demanda constante e crescente por aperfeiçoamentos na área de TIC desde a informatização do processo judicial. O tratamento multidisciplinar dos assuntos de TIC garante uma abordagem mais ampla e fortalece o trabalho que realizamos em nosso Regional", explica o presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges.

Com o Ato Regulamentar 6/2017, por exemplo, definiu-se que as prioridades de TIC propostas ao Presidente do Tribunal ficam a cargo do Comitê Multidisciplinar de Priorização de Demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação. Para compô-lo, o presidente do TRT-15 designou como coordenador um juiz auxiliar da Presidência (Alessandro Tristão, titular; Levi Rosa Tomé, suplente), e como membros o diretor-geral, secretário-geral Judiciário, secretário-geral da Presidência, secretário da Corregedoria, secretário de TIC, além dos assessores da Escola Judicial, de Gestão Estratégica, de apoio aos Magistrados e representantes das Secretarias de Turmas.

Por meio da Resolução 10/2017, o Comitê de Governança de TI ganhou o reforço de um novo membro, o secretário de Administração do TRT-15. Além dele, têm cadeira no Comitê o desembargador presidente da Comissão de Informática (Luiz Antonio Lazarim), um juiz auxiliar da Presidência (Levi Rosa Tomé, titular; Alessandro Tristão, suplente), diretor-geral, secretário de TIC, secretário-geral da Presidência, secretário-geral Judiciário, secretário da Corregedoria, assessor de Gestão Estratégica, um diretor de vara do trabalho, um representante da Escola Judicial e um servidor.

Por fim, para o Comitê de Segurança da Informação, que também teve a composição alterada pelo Ato Regulamentar 5/2017, o presidente do TRT-15 nomeou como coordenador o juiz auxiliar da Presidência Alessandro Tristão, que terá como suplente o também juiz auxiliar da Presidência Levi Rosa Tomé.