Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, participou na manhã desta quinta-feira, 9/11, da solenidade de abertura do simpósio "Reforma Trabalhista e Justiça do Trabalho: desafios e perspectivas", evento que reúne cerca de 170 magistrados de primeiro e segundo graus da 15ª no auditório do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal, unidade Campinas). O evento foi promovido em conjunto pelo TRT-15 e pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV),nos dias 9 e 10 de novembro.

Além do presidente do Regional, compuseram a Mesa Alta também os desembargadores da 15ª Edmundo Fraga Lopes, vice-presidente judicial, Samuel Hugo Lima, corregedor regional, Manoel Carlos Toledo Filho, diretor da Escola Judicial, e Ana Paula Pellegrina Lockmann, vice-diretora da Ejud. Presentes ainda o juiz Marcelo Bueno Pallone, presidente da Amatra XV, e Marcelo Scudeler, diretor de Operações do Unisal.

Prestigiaram ainda o simpósio, entre outros, os desembargadores José Pitas, Lorival Ferreira dos Santos (presidente do TRT-15 no biênio 2014-2016), Erodite Ribeiro dos Santos de Biasi, Claudinei Zapata Marques, José Otávio de Souza Ferreira, Eleonora Bordini Coca, João Batista Martins Cesar e Edison dos Santos Pelegrini.

Em seu discurso, o presidente Fernando Borges destacou o caráter "momentoso e importante" do assunto, particularmente porque os magistrados do trabalho se encontram diante da mais ampla alteração da legislação trabalhista desde o advento da CLT. O desembargador ressaltou a rapidez com que o Congresso Nacional aprovou a reforma trabalhista (quatro meses), com alteração de 117 artigos, em comparação com outras reformas anteriores, como a do próprio Código de Processo Civil, que segundo o presidente levou cinco anos.

O diretor da Ejud, desembargador Manoel Carlos, falou dos objetivos do encontro, que segundo ele é uma tentativa de "sanar minimamente alguns pontos, fazer avaliações preliminares e buscar uma alternativa válida", sempre objetivando a técnica, o equilíbrio e a consistência, em consonância com o sistema jurídico.

O presidente da Amatra XV, Marcelo Pallone, ressaltou que o simpósio deverá ser um espaço para se discutir "como iremos aplicar a lei", e salientou que antes de tudo os juízes do trabalho vão cumprir a Constituição.

O lado oculto da lua

O primeiro painel da manhã "O outro lado da lua: acesso à justiça e efetividade da execução no novo ambiente da Lei 13.467/2017", apresentado pela desembargadora Ana Paula Lockmann e conduzido pelo juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, Antonio Umberto de Souza Junior, propôs uma discussão sobre o direito processual do trabalho na nova legislação.

Segundo o palestrante, a comparação com a lua se deveu a uma visão particular da nova lei que, segundo ele, não deixa claro como o direito processual deverá ser aplicado. Para o magistrado, assim como a lua nunca mostra uma de suas faces, a mais feia, e que serve como escudo de proteção contra a queda de corpos celestes, a nova lei se apresenta "fragilizada e com muitas lacunas", o que segundo ele torna ainda mais dificultoso, demorado e oneroso o processo na Justiça do Trabalho.

O segundo painel da manhã do primeiro dia, "A ‘reforma' trabalhista: pilares do direito material – possibilidades hermenêuticas" foi ministrado pelo juiz titular da 6ª VT de Londrina, Reginaldo Melhado.

No período da tarde, os magistrados participaram de duas oficinas para discussão do tema e, na sexta-feira, 10/11, deverão encerrar o encontro com uma plenária, coordenada pelo desembargador Manoel Carlos Toledo Filho