Por Ana Claudia de Siqueira

Com quase 12 mil audiências agendadas no TRT da 15ª Região, cerca de 10% do total previsto para a Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o País, o desembargador presidente, Fernando da Silva Borges, abriu oficialmente nesta segunda-feira (27/11) o mutirão no âmbito do Tribunal. A solenidade aconteceu às 14 horas, nas instalações do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de 2º Grau. Participaram do evento a vice-procuradora-chefe do MPT-Campinas, Adriana Bizarro, os desembargadores Edmundo Fraga Lopes (vice-presidente judicial do TRT) e José Otávio de Souza Ferreira (coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – Nupemec da 15ª Região), as juízas Kathleen Mecchi Zarins Stamato (coordenadora do Cejusc-JT de 2º Grau) e Patrícia Maeda (representando a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – Amatra XV), bem como o advogado André Amim (representando a Subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB). Também compareceram à solenidade os juízes Levi Rosa Tomé (auxiliar da Presidência) e Renato Henry Sant'Anna (auxiliar da Vice-Presidência Judicial), o secretário judiciário do TRT, Paulo Eduardo de Almeida, além de diversos servidores, advogados, empresários e trabalhadores.

A XII Semana Nacional de Conciliação do Poder Judiciário envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Federais, que selecionam processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. Com o mote "Conciliar: nós concordamos", o mutirão vai até o dia 1º de dezembro. Na 15ª Região, a expectativa é de repetir os bons resultados registrados nos últimos anos tanto nas iniciativas capitaneadas pelo CNJ quanto pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), como lembrou o presidente Fernando Borges em seu discurso, apresentando dados que colocaram o TRT em primeiro lugar em valores homologados.

Humanização da Justiça e protagonismo

Fernando Borges reforçou a vocação conciliatória da Justiça do Trabalho desde o seu nascedouro, com as chamadas Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ), e destacou o envolvimento dos servidores e juízes, que batalham arduamente nas audiências para garantir a solução de conflitos de forma qualificada e pacífica. "A conciliação é uma forma de humanização da Justiça e tem que ser fruto da livre manifestação de vontade de ambas as partes. O Judiciário não pode impor nada, mas sim trazer o especialista, treinado para isso, no sentido de aproximar as partes para que tentem chegar a um acordo, e o TRT tem sido protagonista", evidenciou. Fernando Borges demonstrou grande satisfação com o desempenho crescente da 15ª nas conciliações em sua gestão, principalmente em virtude da carência de servidores. "Tivemos que remontar o Cejusc de 2º Grau e fiquei preocupado se manteríamos os mesmos números, e eles praticamente dobraram de R$ 105,78 milhões em 2016 para R$ 203 milhões em 2017 no mutirão do CSJT. Só temos a agradecer ao desembargador José Otávio, à juíza Kathleen, aos demais magistrados e aos servidores."

O TRT da 15ª Região conta com nove Cejuscs-JT, oito no primeiro grau de jurisdição e um no 2º grau, que estão ligados ao Nupemec. "Os Cejuscs do TRT15 são especializados em mediação e conciliação qualificadas, capitaneados pelo presidente Fernando Borges e pelo desembargador José Otávio, com uma atuação expoente", assinalou o vice-presidente judicial, desembargador Edmundo Fraga Lopes, que anunciou também a participação efetiva de sua equipe na Semana Nacional de Conciliação com tentativas de acordo agendadas em Recursos de Revista, antes da tramitação para o 3º grau. Serão 200 audiências nesta semana.

Para o coordenador do Nupemec, desembargador José Otávio, a conciliação sempre esteve umbilicalmente ligada à solução das lides trabalhistas. "Queremos cada vez mais estimular este método de solução construída pelas partes interessadas, por acreditarmos ser esta solução que melhor resolve a lide sociológica, não apenas a lide jurídica. Precisamos exercitar em nosso País o jogo do ganha X ganha e não o jogo do ganha X perde, muitas vezes responsável por soluções injustas, que acabam atuando como incentivador de novas demandas", ressaltou.  Para José Otávio, a prática da conciliação é uma oportunidade de mudança para se alcançar o ideal de Justiça, muitas vezes afastado pelo tempo consumido na duração do processo. "É nesse contexto que se insere o movimento pelas soluções adequadas de conflitos, incentivado pelo Poder Judiciário e simbolizado nesta Semana da Conciliação". O desembargador também destacou a dedicação da juíza Kathleen à frente do Cejusc de 2º Grau, bem como de todos os magistrados e servidores que atuam na conciliação.

Ao fazer uso da palavra, a vice-procuradora-chefe do MPT-Campinas, Adriana Bizarro, destacou que a Semana da Conciliação do CNJ tem se mostrado um sucesso, especialmente no TRT-15. "O tribunal tem batido todas as metas e, para isso, não basta uma boa técnica ou saber como conversar com as partes para obter a conciliação. É preciso muita dedicação, gostar daquilo que está fazendo e colocar amor. O tribunal tem sido exitoso. Quem sabe mais um prêmio venha para o TRT da 15ª Região nesta edição."

A juíza Kathleen, coordenadora do Cejusc-JT de 2º Grau, externou grande satisfação ao iniciar mais um mutirão conciliatório do CNJ e agradeceu à Presidência e ao Nupemec o apoio, com a estrutura adequada que foi disponibilizada, tanto do ponto de vista material como de recursos humanos. A magistrada ressaltou o engajamento dos servidores que auxiliam nas conciliações, mediadores altamente capacitados. "O que nós propomos fazer não é simplesmente eliminar processos, mas solucionar o problema da vida de cada trabalhador e empregador. Quando o fazemos sob essa ótica, com amor, creio que fazemos com excelência." Kathleen reforçou que as portas do Cejusc estão sempre abertas para o agendamento de audiências de conciliação.