Por Patrícia Campos de Sousa

Dezenas de pessoas, entre magistrados, advogados, servidores e representantes do Executivo e do Legislativo municipais, acompanharam, na última sexta-feira (17/11), a cerimônia de inauguração da sede própria da Vara do Trabalho (VT) de Barretos, município da região norte do Estado de São Paulo. Além de Barretos, a VT atende as cidades vizinhas de Jaborandi, Colômbia, Guaíra e Colina, totalizando 192.443 habitantes, segundo a estimativa para 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A solenidade começou ainda do lado de fora do recém-construído imóvel de 1.128,96 metros quadrados, com a execução do Hino Nacional na viola pelo professor de música Leandro Jesus Rodrigues. Construída em terreno de 4.074,81 metros quadrados doado pela Prefeitura (Lei Municipal 3.992/2007) na Avenida Onze, 1.990, esquina com a Avenida Centenário da Abolição, a nova sede da VT conta com duas salas de audiência e dois gabinetes para juiz, o que deverá ampliar a capacidade de trabalho da unidade. Ao lado da produção de laranja e cana de açúcar, a região se destaca pela presença de seis grandes usinas de açúcar e álcool e de grandes frigoríficos, além da produção de laticínios, calçados e sucos cítricos, entre outros. A intensa atividade econômica regional reflete-se em uma grande demanda à Justiça do Trabalho do município. De janeiro a outubro de 2016 a VT de Barretos recebeu 2.515 novas ações e solucionou 2.248. Os números relativos ao mesmo período em 2017 sofreram pequena variação: 2.330 processos ajuizados e 2.285 solucionados.

Após o desenlace da fita inaugural pelos desembargadores Fernando da Silva Borges e Lorival Ferreira dos Santos, respectivamente presidente e ex-presidente do Tribunal (biênio  2014-2016), pelo prefeito Guilherme Henrique de Ávila e pelo juiz Rodarte Ribeiro, titular da VT, os convidados assistiram, já no salão de espera da unidade, uma apresentação da  Banda Sinfônica de Barretos, que executou o Hino da cidade e a canção "Washington Post", sob a regência de André Luiz Olimpio Nogueira. Em seguida, com a participação do vice-presidente judicial do TRT, desembargador Edmundo Fraga Lopes, foi descerrada placa alusiva ao evento.

Esforço coletivo

O advogado Roberto Arutin, ex-presidente da OAB local e atual presidente da Associação Comercial e Industrial de Barretos, iniciou a série de discursos homenageando o amigo Luís Carlos de Araújo, presidente do TRT no biênio 2006-2008, falecido em 2012, segundo ele, o grande responsável pela conquista então celebrada. "Nós nos comprometemos a realizar o 13º Congresso de Direito do Trabalho Rural em Barretos, a cidade natal do desembargador, e já durante o evento, em 2007, o prefeito Emanoel Carvalho assinou a escritura de doação ao Tribunal do terreno para a construção da sede própria da unidade, que, muito justamente, passou a se chamar Fórum Trabalhista Luís Carlos de Araújo."

Representando o presidente da Câmara Municipal, Leandro Aparecido da Silva Anastácio, o vereador Paulo Correa elogiou o prédio e disse estar orgulhoso da contribuição do Legislativo municipal para a concretização de uma antiga aspiração dos barretenses. Ele destacou, em especial, a atuação do desembargador Lorival, "que visitou deputados e conseguiu a aprovação de emendas parlamentares que viabilizaram a conclusão da obra, interrompida por vários meses devido a problemas orçamentários e com a empresa construtora".

Já o juiz Rodarte Ribeiro ressaltou o pioneirismo da Justiça do Trabalho de Barretos, instalada em 11 de janeiro de 1963, e o fato de a então Junta de Conciliação e Julgamento do município ter tido como primeiro juiz presidente o grande jurista Valentin Carrion, falecido em 2000. O magistrado agradeceu aos desembargadores Luís Carlos de Araújo, Lorival Ferreira dos Santos e Fernando Borges pelo "empenho e dedicação ao projeto de dotar a VT de Barretos de uma sede própria e adequada às suas funções", e também aos servidores da unidade, que, "mesmo sob condições adversas, no antigo prédio, se esmeraram em dar o melhor atendimento possível aos jurisdicionados e advogados que buscavam os nossos serviços". Segundo Rodarte, a nova sede, em prédio confortável e situado em local agradável e de fácil acesso, vai ajudar a reduzir a animosidade entre as partes e favorecer a escolha de uma solução mais adequada para todos. O prédio também se destaca por garantir o acesso desimpedido de pessoas idosas ou com necessidades especiais. Além de rampas e piso tátil, foram instalados sanitários adaptados e placas com caracteres em Braile. "A Justiça do Trabalho é a justiça do povo. Esta é a casa de toda a população que quer resolver os seus conflitos trabalhistas. Nossas portas estarão sempre abertas a todos", concluiu o juiz.

Em breve discurso, o prefeito Guilherme de Ávila também elogiou a atuação dos dirigentes do TRT e do prefeito Emanoel Carvalho, "que, ao doar o terreno ao Tribunal, mostrou que tinha visão de futuro". "Nessa estrutura tem uma parte de todos vocês", afirmou o chefe do Executivo municipal, para quem "atender bem o cidadão e devolver a esperança às pessoas é a principal missão dos agentes públicos, do Executivo, Legislativo e do Judiciário."

Encerrando a série de pronunciamentos, o desembargador Fernando Borges falou da alegria de, como presidente do TRT, "poder inaugurar esse belíssimo prédio, resultado da união de várias forças". Além das pessoas já citadas, o magistrado agradeceu aos deputados federais Sinval Malheiros (Pode-SP), Fausto Pinato (PP-SP), Baleia Rossi (PMDB-SP), Roberto Alves (PRB-SP), Andres Sanchez (PT-SP), Bruna Furlan (PSDB-SP) e Milton Monti (PR-SP), pela aprovação de emendas ao orçamento que permitiram a conclusão da obra.

Para o desembargador, a nova sede está preparada para receber advogados e os jurisdicionados com bastante conforto, embora sem suntuosidade, o que, segundo ele, deverá favorecer a busca da conciliação entre as partes, "o primeiro objetivo do Judiciário Trabalhista".

Fernando Borges também pediu o apoio dos vereadores e deputados aos projetos de lei para  ampliação do número de servidores do Regional, que atualmente tramitam com dificuldades por falta de previsão orçamentária. "Somente este ano já deferi 120 aposentadorias sem poder prover nenhum cargo." O desembargador comentou também sobre a situação atual do País e defendeu o combate efetivo à prática da corrupção que, segundo ele, tanto tem prejudicado o povo brasileiro. "Estamos passando por forte turbulência, mas precisamos manter a esperança de superar essa crise."

A solenidade foi encerrada com uma homenagem do presidente do Tribunal aos operários que trabalharam na construção do prédio, na pessoa do mestre de obras Antonio Donizeti Boldrini e do engenheiro Lucas Humberto de Oliveira, da empresa Câmera e Griffo.

Entre outras autoridades, a cerimônia contou com a presença da juíza Ana Paula Silva Campos Miskulin, titular da VT de José Bonifácio, representando também a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), do juiz Helio Grasselli, diretor do Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto, do juiz substituto Luis Furian Zorzetto, atuante na jurisdição, da juíza de direito Fernanda Martins Perpétuo de Lima Vasquez, titular da 1ª Vara Criminal de Barretos e diretora do Fórum da Justiça Estadual, do advogado Fabiano Reis de Carvalho, representando o deputado federal Fausto Pinato, dos presidentes da OAB de Barretos e de Guaíra, respectivamente Letícia de Oliveira Catani e Luiz Roberto Bonjorno, da reitora do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, Sissi Kawai Marcos, do defensor público Fabio Esposto, do gerente regional do Trabalho em Barretos, Mário Henrique Scannavino, além de secretários municipais e dirigentes sindicais.