Por Roberto Machini e Caroline França

A Escola Judicial do TRT-15 (Ejud) promove nestas quinta e sexta-feira, 14 e 15 de setembro, a etapa presencial do curso "Temas de hermenêutica e teorias da argumentação jurídica aplicados ao Direito do Trabalho", para magistrados da 15ª.

O curso, cujo objeto é a análise das principais teorias contemporâneas da argumentação jurídica, está sendo ministrado pelo professor Thomas da Rosa de Bustamante, mestre em Direito pela UERJ, doutor em Direito pela PUC-RJ e professor adjunto da UFMG.

Na abertura das atividades, a desembargadora Eleonora Bordini Coca, idealizadora da iniciativa, ressaltou a importância do curso "para despertar a inquietação e a dificuldade do que é o trabalho de julgar". Também prestigiou o evento o desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, presidente da 2ª Câmara do TRT-15 e do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação.

Teorias da decisão jurídica

Na manhã desta quinta, 14, foi abordado o processo de formação das teorias da argumentação jurídica e suas premissas teórico-conceituais, com a apresentação da doutrina de Robert Alexy e de Neil MacCormick. À tarde, serão debatidas a teoria de Ronald Dworkin, "O direito como interpretação e justificação", e as teorias alternativas da decisão judicial – "Pragmatismo, positivismo normativo e minimalismo".

Na sexta, 16, a programação inclui os temas "O argumento por precedentes no common law" e "O processo de formação, revisão e deliberação no âmbito da construção dos precedentes judiciais".

Concluindo as atividades, os juízes vão analisar e debater casos concretos.

A próxima fase do curso será à distância, de 18 de setembro a 27 de outubro de 2017, e a etapa presencial final ocorrerá no próximo dia 10 de novembro.