Por Roberto Machini

Foi aberta nesta segunda-feira, 24, a 1ª Semana do Servidor do TRT-15, instituída pelo Ato Regulamentar GP 10/2017. A cerimônia foi realizada no auditório do pleno do Tribunal e teve sua mesa de honra formada pelos desembargadores Fernando da Silva Borges, presidente do TRT da 15ª Região, Edmundo Fraga Lopes, vice-presidente judicial, e Samuel Hugo Lima, corregedor regional. Compuseram a mesa de abertura da atividade também o presidente do Sindicato dos Servidores Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze), José Aristéia Pereira, o secretário-geral da Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (Anajustra), Alexandre Saes, e os coordenadores da Semana do Servidor, Gustavo Fachim, secretário de Gestão de Pessoas, e Heloisa Helena Mazon Zakia, secretária de Saúde.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, disse que teve a honra de ter iniciado sua carreira na Justiça do Trabalho como servidor, destacando que sua experiência nos quadros de pessoal do TRT da 2ª Região, entre 1978 e 1986, foi essencial no aprendizado das questões que permeiam o Direito do Trabalho, e que "os caminhos que se seguiram não teriam sido trilhados com segurança, não fosse a base sólida adquirida no crucial período de atuação como servidor". Fernando Borges registrou que o TRT-15 tem a maior produtividade do país, e que "sem o apoio indispensável de nossos servidores nada disso seria possível". Nesse contexto, o presidente do TRT-15 anotou que a ideia de instituir a Semana do Servidor representa uma ação da administração "voltada à valorização do engajamento do servidor, ao enaltecimento de sua atuação no trabalho e ao incentivo ao seu desenvolvimento profissional e pessoal", visando o aprimoramento da prestação jurisdicional do Regional.

Prestigiaram a solenidade de abertura ainda o diretor e a vice-diretora da Escola Judicial da 15ª, respectivamente os desembargadores Manoel Carlos Toledo Filho e Ana Paula Pellegrina Lockmann, além dos desembargadores do TRT-15 José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, Maria Madalena de Oliveira, Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi, Luiz José Dezena da Silva, Claudinei Zapata Marques, Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa, Ricardo Regis Laraia e Renan Ravel Rodrigues Fagundes. Também estiveram na solenidade o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, corregedor regional e ouvidor do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima), a desembargadora Dalila Nascimento Andrade, recém eleita corregedora do TRT da 5ª região (Bahia) para o biênio 2017/2019.

No âmbito da representação funcional, além do Sindiquinze e da Anajustra, a 1ª Semana do Servidor do TRT-15 também tem o apoio da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Assojaf-15).

Ética do servidor público

Na palestra de abertura da 1ª Semana do Servidor do TRT-15: "O dever e o privilégio de servir: o servidor público", o professor João Francisco Regis de Morais conduziu os presentes numa viagem do universo infinito até o planeta Terra e à civilização humana, e convidou todos a refletirem "quem somos em nossa cultura latino-americana e brasileira". Ele anotou que "diversas formas de vida implicam diversas atividades, profissões, interesses e, sobretudo, diversíssimos seres humanos", e contou que, após a 2ª Guerra Mundial, devido ao fato de a sociedade ter ficado traumatizada com a redução das pessoas a meros números - seja para receber ração alimentar ou para marcar prisioneiros nos campos de concentração - , houve um movimento na moda que influenciou as pessoas a se vestirem de forma extravagante, numa tentativa de se diferenciar e se auto-afirmar, mas que à época o filósofo francês Emmanuel Mounier escreveu um artigo no qual apontou que "para sermos originais só precisamos nascer". Nesse sentido, ele também compartilhou com o público o conselho de seu pai, que dizia que "ser si mesmo é o nosso dever".

Em outro momento da exposição e partindo do termo servidor em sentido amplo, o professor destacou uma questão referente à consciência do indivíduo no ato de servir. Ele destacou a diferença entre o servidor que cumpre suas atribuições "adequadamente" e aquele que o faz devido a existência de "subalternidade". Para Regis de Morais, "uma coisa é o servidor que leva eticamente a sério o seu trabalho e cumpre adequadamente suas tarefas", diferente daquele que cumpre, "mas debaixo de tacão".

O professor apontou alguns números positivos do TRT-15 em relação a produtividade de seus servidores e disse que "dentro de cada um de nós há uma grande autoridade ética- consciencial", sendo que "cada pessoa sabe se fez o seu melhor ou não", e aconselhou "Tudo que falarem, tudo que criticarem, tudo que sair na mídia tem que ser avaliado pela nossa consciência ética: isso me cabe ou não?" O professor também resgatou o pensamento do Padre Manuel da Nóbrega para dizer que "aquele que faz o que pode, fez tudo, porque nem Deus espera de alguém que faça além do que pode", e "bem-aventurado seja aquele que tem como seu superior a sua consciência".