Aproximadamente 2,4 milhões de seres humanos são brutalmente comercializados todos os anos, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho. Para conscientizar a população sobre a urgência e a importância de se combater o tráfico de pessoas, organizações internacionais, sociedade civil, Poder Judiciário, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Ordem dos Advogados do Brasil, Poder Legislativo e Secretarias Estaduais e Municipais se reúnem nesta semana para promover ações de conscientização.

Na segunda-feira (24/7), o Ministério da Justiça e as Secretarias de Justiça dos governos estaduais iniciaram a 4ª Semana Nacional de Mobilização de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que segue até domingo (30/7). Já o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), por meio da Campanha Coração Azul, celebra, em 30 de julho, o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas. Nos dois casos, as ações têm o apoio institucional do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

A abertura da 4ª Semana de Mobilização no Estado de São Paulo foi realizada na noite de segunda-feira (24/7), na Assembleia Legislativa. Na ocasião, representantes das entidades que integram a Comissão Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CETP) participaram de evento técnico, no qual apresentaram ações realizadas no enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Na sexta-feira (28/7), com a presença do presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação do TRT-15, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, será realizado o I Simpósio Internacional e II Simpósio Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O evento  ocorrerá no Espaço da Cidadania – Auditório André Franco Montoro, localizado no Pátio do Colégio, 184, no centro de São Paulo. Os interessados em participar podem fazer a inscrição neste link.

Dados        

De acordo com o mais recente Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas, lançado no ano passado pelo UNODC, as mulheres e meninas correspondem a 71% das vítimas. A maioria dos seres humanos traficados é explorada sexualmente ou submetida a trabalhos forçados. Mas, entre as modalidades de exploração, há também o tráfico para venda de órgãos, casamento forçado, mendicância, crianças-soldados e casos de jovens atletas de futebol.

As Nações Unidas estimam o valor total do mercado ilícito do tráfico de pessoas em US$ 32 bilhões. Em 30% dos países onde o gênero dos autores foi conhecido, mais mulheres foram condenadas pela autoria dos crimes que homens. Outro dado relevante é que, na maioria dos casos, traficantes e vítimas têm a mesma origem social.

O tráfico intra-regional de pessoas predomina, enquanto o tráfico inter-regional, apesar de significativo, é relativamente menos frequente. Já o tráfico doméstico foi detectado em, pelo menos, 32 países entre os que tinham informações disponíveis e, em alguns países, é uma questão central.

Tipificação do crime

O crime de tráfico de pessoas envolve o recrutamento, transporte, transferência, abrigamento ou recepção de uma pessoa com uso da força, coerção, fraude ou outros meios com o fim de explorá-la. Uma das característica desse tipo de crime é o fato de afetar todos os países do mundo, centrais ou periféricos, desenvolvidos ou subdesenvolvidos, que servem como origem, local de trânsito ou destino de vítimas.

O UNODC, como guardião da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e de seu Protocolo Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, tem o tráfico de seres humanos como uma de suas áreas de trabalho prioritárias.

A Campanha Coração Azul

O objetivo da Campanha Coração Azul é inspirar as pessoas e mobilizar apoio a ações contra o tráfico de pessoas por parte de organizações internacionais, governos, sociedade civil e setor privado e, em última instância, por cada indivíduo. O Coração Azul também visa a permitir aos cidadãos expressar seu apoio à causa, ampliar a compreensão e criar urgência em torno da questão do tráfico de pessoas, de modo a estimular ações coordenadas para lutar contra esse crime. A intenção é que o Coração Azul torne-se o símbolo do tráfico de pessoas como a fita vermelha é o símbolo do HIV/AIDS.