Em audiência presidida pelo vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador Edmundo Fraga Lopes, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Couros de Franca e o Sindicato da Indústria de Curtimento de Couros e Peles no Estado de São Paulo selaram acordo na manhã desta terça-feira, 14 de março, na sede da Corte, em Campinas. Ficou acertado o reajuste de 6,58% em todos os salários e benefícios, a partir da data-base, com a compensação de eventuais adiantamentos. Os trabalhadores também vão receber um abono de R$ 180, a ser pago até o próximo dia 20 de agosto.

Também participaram da audiência o juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial,  Renato Henry Sant'Anna, e o assessor econômico do Tribunal, Roberto Koga. O Ministério Público do Trabalho foi representado pelo procurador Fábio Messias Vieira.

Esses eram os pontos mais polêmicos da negociação. Os demais itens da atual norma coletiva estão mantidos por enquanto, inclusive a Participação nos Lucros e Resultados (PLR). As partes ficaram encarregadas de elaborar, nos próximos 15 dias, um novo instrumento normativo e apresentá-lo ao Ministério do Trabalho.

Tanto os pontos conciliados nesta terça quanto a nova norma coletiva serão submetidos à votação da categoria em assembleia. 

Durante a audiência, o desembargador Edmundo lembrou que, quando foi gestor regional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, conhecido como Programa Trabalho Seguro, iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o TRT-15 realizou, em 2015, eventos sobre a Norma Regulamentadora (NR) 12 denominados "Calçado Seguro", nos polos calçadistas de Jaú (calçados femininos), Birigui (infantis) e Franca (masculinos, principalmente), onde a série de encontros foi concluída, em 11 de dezembro daquele ano.

Considerada a capital do calçado masculino no País, Franca foi palco na ocasião do Seminário Calçado Seguro, realizado na Escola Senai "Márcio Bagueira Leal", no Núcleo de Tecnologia e Design do Couro e do Calçado, onde especialistas na área de segurança do trabalho debateram o tema e conscientizaram empresários e trabalhadores do setor calçadista da região de Franca sobre a importância da prevenção de acidentes por meio da instalação de dispositivos em máquinas e equipamentos, seguindo os preceitos determinados pela NR-12.

O seminário reuniu aproximadamente 250 pessoas, entre magistrados, membros do Ministério Público, advogados, empresários, trabalhadores, sindicalistas e estudantes, incluindo cerca de 70 aprendizes vinculados ao Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

 Por Luiz Manoel Guimarães