Ao longo do ano de 2016, a Ouvidoria da Justiça do Trabalho da 15ª Região registrou o recebimento de 10.608 manifestações, entre pedidos de informação, sugestões, críticas, denúncias, reclamações e elogios relativos aos serviços judiciários e administrativos prestados pelo TRT-15, que tem jurisdição sobre 599 municípios paulistas. Trata-se de um aumento de 19,25% em relação aos 8.895 atendimentos realizados em 2014, ano em que, desmembrada da Vice-Corregedoria Regional, a Ouvidoria tornou-se um órgão independente da administração da Justiça.

Estas e outras informações, como os assuntos mais frequentes das manifestações recebidas, estão agora acessíveis no Portal do Tribunal, menu Ouvidoria. A medida, determinada pela ouvidora da 15ª, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, atende a exigência do Tribunal de Contas da União.

As estatísticas revelam, por exemplo, que os canais de comunicação com a Ouvidoria da 15ª mais utilizados pelo público em 2016 foram o formulário eletrônico (5.698), o telefone (4.330) e o e-mail (450). As demais manifestações foram apresentadas via Ouvidoria do CNJ (117), por formulário impresso (9), por correspondência (3) e no balcão (1).

  Quanto aos temas tratados, destacam-se a morosidade processual (4.274),  andamento/situação de processos (3.543), Processo Judicial Eletrônico (PJe) (645), sistema push (265) e informações sobre concursos públicos realizados (246). Foram registrados também 106 elogios ao Tribunal.

Espaço democrático de diálogo

Para a desembargadora Ana Amarylis, a função primordial das ouvidorias públicas é promover um espaço democrático de diálogo com o cidadão, visando à constante melhoria da qualidade dos serviços prestados. "Trata-se de um instrumento que contempla de forma efetiva o direito à informação a toda a população, de modo muito simples e direto. O norte de sua atuação é, portanto, a absoluta transparência".

Segundo a magistrada, o crescimento significativo do número de atendimentos realizados pela Ouvidoria da 15ª nos últimos dois anos atestam a correção na orientação do órgão. "Autonomia, serenidade, equilíbrio e sensatez são algumas das características da atuação da nossa Ouvidoria, que busca sempre acolher, sopesar e mediar as questões postas ao seu crivo.

No dia 28 de março, Ana Amarylis e o vice-ouvidor da 15ª, desembargador Edison dos Santos Pelegrini, assinaram, junto com o presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, termo de adesão ao Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias, coordenado e implementado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). O documento foi firmado também pelo desembargador José Otávio de Souza Ferreira, primeiro ouvidor da 15ª (biênio 2014-2016), para quem a iniciativa é um "passo fundamental para a construção da democracia participativa".

Dentre os compromissos assumidos pelo Regional destacam-se a divulgação dos resultados dos estudos realizados pelo Programa, a promoção de atividades de formação para o trabalho nas ouvidorias, a elaboração de indicadores e a prestação de informações à Ouvidoria-Geral da União.

 Por Patrícia Campos de Sousa