Por Luiz Manoel Guimarães, com informações da Secom/TRT-RS

O presidente da Comissão Gestora da Política de Responsabilidade Socioambiental do TRT da 15ª Região, desembargador Fábio Grasselli, participou, nos dias 28 e 29 de novembro, do 2º Encontro de Gestão da Responsabilidade Socioambiental, realizado na sede do TRT-4 (RS), em Porto Alegre. Instituído pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) como parte da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, o evento reúne anualmente representantes de todas as cortes trabalhistas do País, incluindo o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Este ano foram debatidos temas como práticas sustentáveis, inclusão de pessoas com deficiência, destinação correta de resíduos (Movimento Lixo Zero), compras sustentáveis e compartilhadas e economia de energia elétrica.

Criatividade

Foram apresentadas no encontro medidas voltadas à melhoria da mobilidade urbana promovidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) gaúcho, como o Move Caronas, que estimula servidores e membros do MPE a compartilhar o carro no trajeto casa-trabalho, e o Move Bike, que preconiza o uso da bicicleta como meio de transporte.

O auditor Marcelo Orlandi Ribeiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), falou sobre o Índice de Avaliação de Sustentabilidade na Administração Pública (Iasa), criado pelo TCU para, com base numa série de indicadores, avaliar o grau de sustentabilidade dos órgãos públicos brasileiros.

Já o especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Renato Cader da Silva, defendeu o compartilhamento de licitações, tanto entre órgãos públicos diferentes como entre unidades do mesmo órgão. Segundo ele, entre as vantagens que a medida proporciona estão a economia de escala, a redução de gastos com licitações redundantes e o aperfeiçoamento e padronização de procedimentos licitatórios.

Do Judiciário falaram Joaquim Otávio Pereira da Silva Junior, coordenador de Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e Jomar Pereira da Silva, que coordena o Núcleo Socioambiental do TST. Jomar detalhou o funcionamento do Sistema de Gestão Estratégica do TST (Sigest), que possui uma série de funcionalidades para acelerar o preenchimento e a correlação de dados e está disponível para todos os TRTs do País.

O encontro contou ainda com a participação de representantes do Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa), que, desde sua criação, em 2010, congrega instituições vinculadas ao Judiciário gaúcho na promoção de ações conjuntas em prol do meio ambiente. Entre as principais iniciativas do grupo está a coleta de resíduos eletrônicos, que são doados a entidades para reciclagem ou reutilização. Lançada em 2015, a campanha já recolheu cerca de 5 toneladas de lixo eletrônico.

Política socioambiental no TRT-15

Desde 2009, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região vem promovendo ações de consumo consciente e racionalização do uso de energia elétrica, água, telefonia e papel. As medidas incluem desde a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) até a troca de torneiras, lâmpadas e aparelhos de ar-condicionado antigos por modelos mais eficientes e a transferência das unidades judiciárias para instalações com recursos de sustentabilidade e acessibilidade.